30/09/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL SIQUEIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710144-75.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL SIQUEIRA DA SILVA REQUERIDO: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre o retorno dos autos da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

ROSEMAR ALMEIDA PORTO Servidor Geral
18/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:19

Recebidos os autos
25/06/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
19/06/2024 19:46

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 18:32

Juntada de Petição de substabelecimento
06/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710144-75.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL SIQUEIRA DA SILVA REQUERIDO: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, em 24/05/2024, o prazo de recurso para a parte requerente.

Ato contínuo, nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, e diante do recurso inominado de ID 197889301, interposto pela parte requerida, intime-se a PARTE REQUERENTE para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, bem como da necessidade de assistência de advogado.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

ROSEMAR ALMEIDA PORTO T317210
27/05/2024 18:25

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de RAFAEL SIQUEIRA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2024 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2024 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:56

Recebidos os autos
07/05/2024 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710144-75.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL SIQUEIRA DA SILVA REQUERIDO: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que postula a parte requerida, na contestação de ID 184668986, pela produção de prova oral.

Contudo, a prova oral se revela desnecessária no caso concreto, uma vez que a questão ora posta em juízo é eminentemente de direito e os autos já estão instruídos com os documentos necessários ao julgamento do mérito.

Indefiro, assim, a produção da prova oral pleiteada pela parte requerida.

Intimem-se.

Em seguida, voltem-me os autos imediatamente conclusos para julgamento.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
21/02/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/02/2024 21:58

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 18:46

Recebidos os autos
20/02/2024 18:46

Indeferido o pedido de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-57 (REQUERIDO)
19/02/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/02/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 16/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
31/01/2024 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:23

Recebidos os autos
30/01/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2024 12:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/01/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 18:44

Recebidos os autos
30/10/2023 18:44

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/10/2023 12:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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