STJ - 0724582-22.2021.8.07.0000

21/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 21/10/2024

10/09/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792578/2024

10/09/2024 19:52

Protocolizada Petição 792578/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

04/09/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 21:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

14/05/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/05/2024 18:41

Juntada de Petição de petição nº 390018/2024

14/05/2024 18:20

Protocolizada Petição 390018/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2024

03/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

02/04/2024 08:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/04/2024 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 277.

22/03/2024 12:23

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/03/2024 12:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

22/03/2024 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/03/2024 08:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/02/2023 10:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/02/2023 10:51

Transitado em Julgado em 07/02/2023

09/11/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038975/2022

09/11/2022 14:01

Protocolizada Petição 1038975/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022

08/11/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022 Petição Nº 843604/2022 - AgInt

07/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0843604 - AgInt no REsp 2003440 - Publicação prevista para 08/11/2022

07/11/2022 14:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

31/10/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

31/10/2022 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 994549/2022

31/10/2022 18:08

Protocolizada Petição 994549/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2022

23/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2022 Petição Nº 843604/2022 -

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 843604/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

21/09/2022 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 843604/2022

21/09/2022 18:38

Protocolizada Petição 843604/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2022

30/08/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 15:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

08/06/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/06/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/05/2022 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS