05/06/2025 17:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/09/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSONIO BORGES DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0734966-73.2023.8.07.0000 AGRAVANTES: JOSONIO BORGES DA SILVA, JEANETTE CHATER RIZK AGRAVADOS: JEANETTE CHATER RIZK, JOSONIO BORGES DA SILVA DESPACHO Trata-se de agravos interpostos por JOSONIO BORGES DA SILVA e JEANETTE CHATER RISK contra decisão desta Presidência que não admitiu os recursos constitucionais manejados.

Os recorridos apresentaram contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Quanto ao pedido de publicação em nome do advogado indicado pela parte JOSONIO BORGES DA SILVA, nada a prover, tendo em vista que ele já se encontra regularmente cadastrado.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, as decisões impugnadas e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:35

Recebidos os autos
17/09/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSONIO BORGES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734966-73.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: JOSONIO BORGES DA SILVA, JEANETTE CHATER RIZK AGRAVADO: JEANETTE CHATER RIZK, JOSONIO BORGES DA SILVA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
22/08/2024 12:07

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/08/2024 12:07

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/08/2024 17:12

Juntada de Petição de agravo
21/08/2024 10:39

Juntada de Petição de agravo
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSONIO BORGES DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JEANETTE CHATER RIZK em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 16:54

Recebidos os autos
26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:54

Recebidos os autos
26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:54

Recurso Especial não admitido
26/07/2024 16:54

Recurso Especial não admitido
25/07/2024 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 10:24

Recebidos os autos
25/07/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:55

Decorrido prazo de JEANETTE CHATER RIZK em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:00

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:51

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/06/2024 16:37

Recebidos os autos
19/06/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/06/2024 19:51

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:11

Conhecido o recurso de JEANETTE CHATER RIZK - CPF: *73.***.*95-15 (AGRAVANTE) e não-provido
13/05/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSONIO BORGES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 18:52

Recebidos os autos
14/03/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
14/03/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 14:33

Recebidos os autos
08/03/2024 14:33

em cooperação judiciária
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSONIO BORGES DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
01/03/2024 17:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
19/02/2024 17:18

Recebidos os autos
19/02/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSONIO BORGES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 21:58

Juntada de Petição de agravo interno
28/12/2023 08:46

Juntada de Petição de recurso especial
11/12/2023 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 13:51

Recebidos os autos
05/12/2023 13:51

Outras Decisões
05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSONIO BORGES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
20/11/2023 18:03

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/11/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 10/11/2023.
10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 18:58

Conhecido o recurso de JOSONIO BORGES DA SILVA - CPF: *04.***.*90-72 (AGRAVANTE) e provido em parte
06/11/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 17:48

Recebidos os autos
22/09/2023 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
22/09/2023 13:36

Decorrido prazo de JOSONIO BORGES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 14:42

Expedição de Ofício.
26/08/2023 11:05

Recebidos os autos
26/08/2023 11:05

Efeito Suspensivo
24/08/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
24/08/2023 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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