10/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
10/09/2025 06:17

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 23:22

Recebidos os autos
03/09/2025 23:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/09/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/09/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 07:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:44

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:11

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:20

Recebidos os autos
18/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:20

Deferido o pedido de BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO - CPF: *65.***.*71-81 (EXEQUENTE).
15/07/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:48

Recebidos os autos
08/07/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:48

Deferido o pedido de BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO - CPF: *65.***.*71-81 (EXEQUENTE).
08/07/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715508-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IMB TEXTIL S.A., BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO EXECUTADO: SUPER MUNDO DAS MAQUIAGENS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI DECISÃO Nos termos do art. 854, cabeça, do CPC, defiro a penhora reiterada de valores via sistema SISBAJUD pelo período de trinta dias, a ser realizada em contas bancárias mantidas pela parte executada, observando-se o valor do saldo devedor informado por último nos autos (R$ 178.539,93 - ID: 230136525).

Brasília, 9 de maio de 2025, 15:06:01.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
09/05/2025 20:05

Recebidos os autos
09/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:05

Deferido o pedido de BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO - CPF: *65.***.*71-81 (EXEQUENTE).
09/05/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
09/05/2025 07:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 06:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715508-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IMB TEXTIL S.A., BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO EXECUTADO: SUPER MUNDO DAS MAQUIAGENS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O MM.

Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da 11ª Vara Cível de Brasília - DF, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio INTIMA com o prazo de 20 (vinte) dias o(a) Sr(a).

SUPER MUNDO DAS MAQUIAGENS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-24 (EXECUTADO), demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que nos autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 0715508-67.2023.8.07.0001, requerida por IMB TEXTIL S.A. e outros em face de EXECUTADO: SUPER MUNDO DAS MAQUIAGENS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento do débito de R$ 147.224,87 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), acrescido das custas, inclusive as relativas ao cumprimento, salvo hipótese de gratuidade de justiça em vigor (art. 523, cabeça, do CPC/2015).

Advertências: Se não for realizado o pagamento voluntariamente, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e de honorários de advogado também de dez por cento (10%) (art. 523, § 1.º, do CPC/2015).

Se o pagamento for efetuado apenas parcialmente, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2.º, do CPC/2015).

Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3.º, do CPC/2015).

Quanto à efetivação da penhora e depósito, o oficial de justiça observará o que dispõe o art. 840, incisos I a III, e §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015.

Transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze (15) dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, cabeça, do CPC/2015).

No novo modelo legal de cumprimento de sentença, é facultado ao devedor, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, desde que acompanhado de planilha discriminada do cálculo (art. 526, cabeça, do CPC/2015).

Nessa hipótese, o credor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa (art. 526, § 1.º, do CPC/2015); mas, se o credor não se opuser, será declarada satisfeita a obrigação e o processo será extinto (art. 526, § 3.º, do CPC/2015).

Adverte-se de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

Ficando advertido, ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

Brasília - DF, 7 de março de 2025.

VALDEMIR JESUS DE SANTANA Servidor Geral
07/03/2025 18:00

Expedição de Edital.
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 21:44

Recebidos os autos
27/02/2025 21:44

Deferido o pedido de BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO - CPF: *65.***.*71-81 (EXEQUENTE), IMB TEXTIL S.A. - CNPJ: 58.***.***/0006-10 (EXEQUENTE).
24/02/2025 19:14

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/02/2025 17:51

Processo Desarquivado
13/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de SUPER MUNDO DAS MAQUIAGENS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI em 05/12/2024 23:59.
25/10/2024 02:21

Publicado Edital em 25/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:16

Expedição de Edital.
17/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
13/10/2024 00:46

Recebidos os autos
13/10/2024 00:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
09/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 13:11

Transitado em Julgado em 09/10/2024
03/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 06:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715508-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: IMB TEXTIL S.A.

REU: SUPER MUNDO DAS MAQUIAGENS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI SENTENÇA Cuida-se de ação monitória ajuizada por IMB TEXTIL S.A em face de a SUPER MUNDO DAS MAQUIAGENS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI, fundamentada na Nota Fiscal nº 61.521 (ID 155141319), emitida em 21 de junho de 2021, no valor de R$ 101.715,00 (cento e um mil, setecentos e quinze reais) a ser pago em quatro parcelas iguais de R$ 25.428,75 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), com vencimentos em 27 de agosto de 2021, 28 de setembro de 2021, 27 de outubro de 2021 e 22 de novembro de 2021.

Alega o autor ser credor do valor de R$ 13.954,56, conforme consta na emenda à petição inicial de ID 170434503.

Citada por edital (ID 187146863), a parte ré não se manifestou, tendo a Defensoria Pública do DF, na função de curadoria especial, oposto embargos à monitória impugnando a ação por negativa geral (ID 193877634).

A parte autora apresentou impugnação aos embargos monitórios, conforme ID 197986220. É o relatório.

DECIDO.

Os autos comportam julgamento antecipado na forma do artigo 355, II, do CPC, não sendo necessária a dilação probatória.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, possibilitando o julgamento do processo.

A nota fiscal juntada com a peça de ingresso constituem prova escrita sem eficácia de título executivo, podendo, perfeitamente, instruir ação monitória, segundo o comando do art. 700 do Código de Processo Civil.

Ainda, segundo o Informativo de Jurisprudência n. 485/TJDFT, notas fiscais são elementos legítimos para fundamentar a ação monitória.

A pretensão do requerente foi suficientemente demonstrada nos documentos que instruíram o pedido inicial, com destaque para a Nota Fiscal apresentada ao ID 155141324.

Assim, estando a ação monitória lastreada em nota fiscal sem força executiva, remanesce a presunção de que o crédito representado na referida nota fiscal existe e pode ser exigido, sendo transferido para o devedor o ônus da prova quanto à inexistência do débito dele constante.

No caso destes autos, não há qualquer prova capaz de demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

O título não apresenta qualquer vício capaz de retirar a sua eficácia.

Assim, merece acolhimento o pedido autoral, com o reconhecimento do crédito da parte autora em face a ré.

Ante o exposto, REJEITO os embargos à monitória e julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, com base no art. 701, §2º do CPC, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, no valor nominal da nota fiscal acostada aos autos, (ID 155141324), com o acréscimo de correção monetária desde a data de emissão e de juros de mora no percentual de 1% a.m, a partir da citação.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O feito se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença e o requerimento deve vir instruído com a planilha demonstrativa da dívida, consoante o art. 524 do Código de Processo Civil, e com a guia de recolhimento das custas processuais, salvo se a parte credora for beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
27/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 21:31

Recebidos os autos
23/08/2024 21:31

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/07/2024 04:34

Decorrido prazo de IMB TEXTIL S.A. em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715508-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: IMB TEXTIL S.A.

REU: SUPER MUNDO DAS MAQUIAGENS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:38

Recebidos os autos
28/06/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:40

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de SUPER MUNDO DAS MAQUIAGENS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI em 17/05/2024 23:59.
25/03/2024 02:51

Publicado Edital em 25/03/2024.
23/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:31

Expedição de Edital.
21/03/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715508-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: IMB TEXTIL S.A.

REU: SUPER MUNDO DAS MAQUIAGENS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, à parte autora para que apresente planilha de débito atualizada para que seja possível expedir o edital de citação determinado na decisão retro.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 13 de março de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
13/03/2024 18:48

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:06

Recebidos os autos
13/03/2024 17:06

Deferido o pedido de IMB TEXTIL S.A. - CNPJ: 58.***.***/0006-10 (AUTOR).
28/02/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715508-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: IMB TEXTIL S.A.

REU: SUPER MUNDO DAS MAQUIAGENS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, 20 de fevereiro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
20/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
27/01/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/01/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/01/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/01/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/01/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
24/12/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/12/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:01

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 19:29

Recebidos os autos
22/11/2023 19:29

Indeferido o pedido de IMB TEXTIL S.A. - CNPJ: 58.***.***/0006-10 (AUTOR)
09/11/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/11/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 21:09

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:36

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
12/10/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 15:51

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:52

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:18

Recebidos os autos
25/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2023 18:51

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
08/09/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/08/2023 23:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 23:53

Expedição de Mandado.
25/08/2023 10:15

Recebidos os autos
25/08/2023 10:15

Deferido o pedido de IMB TEXTIL S.A. - CNPJ: 58.***.***/0006-10 (AUTOR).
16/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:40

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:26

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/07/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 17:45

Juntada de Certidão
03/07/2023 12:54

Juntada de Certidão
28/06/2023 22:14

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:07

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/05/2023 09:28

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 17:17

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:17

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 12:33

Recebidos os autos
26/04/2023 12:33

Outras decisões
24/04/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:35

Recebidos os autos
18/04/2023 18:35

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/04/2023 15:22

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00