08/07/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 02:31

Decorrido prazo de BRASGROUP COMERCIAL LTDA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:39

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701024-83.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRASGROUP COMERCIAL LTDA REU: AGRONETE COMERCIO DE PRODUTOS PARA BENEFIAMENTO DE GRAOS E PROTECAO DE LAVOURAS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

De ordem, com espeque na portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 29 de maio de 2024 13:25:08.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
29/05/2024 13:25

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:11

Recebidos os autos
29/05/2024 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
29/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 09:07

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 04:21

Decorrido prazo de BRASGROUP COMERCIAL LTDA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 11:45

Recebidos os autos
02/05/2024 11:45

Indeferida a petição inicial
29/04/2024 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/04/2024 16:33

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de BRASGROUP COMERCIAL LTDA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701024-83.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRASGROUP COMERCIAL LTDA REU: AGRONETE COMERCIO DE PRODUTOS PARA BENEFIAMENTO DE GRAOS E PROTECAO DE LAVOURAS EIRELI DECISÃO Intimo a parte autora para juntar aos autos a guia de custas iniciais e o seu comprovante de pagamento.

Prazo: 15 (quinze) dias.

SANTA MARIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 19:09

Recebidos os autos
15/03/2024 19:09

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701024-83.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRASGROUP COMERCIAL LTDA REU: AGRONETE COMERCIO DE PRODUTOS PARA BENEFIAMENTO DE GRAOS E PROTECAO DE LAVOURAS EIRELI DECISÃO O inciso II do art. 286, do CPC, fixa hipótese de distribuição por dependência entre causas de qualquer natureza: "quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda".

No caso dos autos, tendo havido extinção de processo anterior (0707991-81.2023.8.07.0010) que tramitou na 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões desta Circunscrição, sem resolução de mérito, diante da identidade de partes e de pedido, é obrigatória a incidência da norma a ensejar a distribuição por prevenção das ações.

Posto isto, diante da incompetência deste Juízo, remetam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara Cível de Santa Maria, com as nossas homenagens de estilo.

Redistribuam-se os autos por dependência.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
22/02/2024 11:41

Recebidos os autos
22/02/2024 11:41

Declarada incompetência
06/02/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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