STJ - 0708229-10.2022.8.07.0019

14/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 14/05/2025

29/04/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371117/2025

29/04/2025 08:25

Protocolizada Petição 371117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 173103/2025 - AgRg

25/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173103 - AgRg no AREsp 2850419 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 09:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:24

Conhecido o recurso de EMERSON BERNARDES GOMES e MILENA GOMES VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 173103/2025 - AgRg no AREsp 2850419

31/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/03/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 12:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 272896/2025

31/03/2025 08:36

Protocolizada Petição 272896/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

13/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 173103/2025 - AgRg

12/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/03/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173103 - AgRg no AREsp 2850419 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174874/2025

05/03/2025 08:31

Protocolizada Petição 174874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

28/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/02/2025 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 173103/2025

28/02/2025 18:53

Protocolizada Petição 173103/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/02/2025

27/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 15:57

Não conhecido o recurso de EMERSON BERNARDES GOMES e MILENA GOMES VIEIRA (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de EMERSON BERNARDES GOMES e MILENA GOMES VIEIRA

18/02/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS