STJ - 0714334-06.2022.8.07.0018

17/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 17/03/2025

21/02/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143144/2025

21/02/2025 20:08

Protocolizada Petição 143144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

16/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 22:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

25/10/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

25/10/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS