TJDFT - 0733904-97.2020.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON MARTINS ARAUJO

CPF *48.***.*59-01

Advogados

PATRICIA RODRIGUES MATOS

OAB: 52326/DF

CPF *34.***.*30-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 23:26

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 14:58

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 14:58

    Outras decisões

  • 15/03/2024 14:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/03/2024 04:03

    Processo Desarquivado

  • 14/03/2024 07:51

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 16:56

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 16:55

    Processo Desarquivado

  • 12/03/2024 16:34

    Arquivado Provisoramente

  • 12/03/2024 16:33

    Juntada de comunicações

  • 12/03/2024 16:32

    Juntada de comunicações

  • 09/03/2024 04:03

    Processo Desarquivado

  • 08/03/2024 18:50

    Juntada de comunicações

  • 06/03/2024 09:06

    Arquivado Provisoramente

  • 06/03/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 09:03

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 07:25

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 07:07

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 10:11

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 10:11

    Outras decisões

  • 05/03/2024 09:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 05/03/2024 05:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 02:30

    Publicado Despacho em 26/02/2024.

  • 23/02/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0733904-97.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: JEFFERSON MARTINS ARAUJO DESPACHO À luz da certidão retro, bem como a fim de prestigiar o contraditório, dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa, para ciência e manifestações que entenderem pertinentes.

    Fixo o prazo de até 05 (cinco) dias.

    Após, voltem conclusos para deliberação sobre os objetos apreendidos.

    Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

  • 21/02/2024 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 03:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 12:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 30/01/2024 22:10

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2024 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 14:59

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 22:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/08/2023 09:50

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 20:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 31/07/2023 20:00

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 19:02

    Juntada de comunicações

  • 19/04/2023 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 14:33

    Recebidos os autos

  • 03/09/2021 18:45

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara de Entorpecentes do DF para 2º Grau - (em diligência)

  • 03/09/2021 18:44

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 18:28

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 17:04

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 18:51

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara de Entorpecentes do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 25/08/2021 18:49

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2021 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 20:29

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 20:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2021 02:31

    Publicado Despacho em 06/08/2021.

  • 05/08/2021 06:50

    Expedição de Carta.

  • 05/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2021 23:59:59.

  • 03/08/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 15:37

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 17:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 30/07/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 21:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 08:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2021 09:52

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 22:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 21/07/2021 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2021 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 17:21

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 00:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 20/07/2021 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 09:44

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 09:44

    Julgado procedente o pedido

  • 02/07/2021 19:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 02/07/2021 19:44

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/07/2021 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2021 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2021 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 06:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2021 23:59:59.

  • 14/06/2021 02:32

    Publicado Certidão em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 10/06/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 02:33

    Publicado Decisão em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 19/05/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 17:06

    Recebidos os autos

  • 17/05/2021 17:06

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 14/05/2021 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 14/05/2021 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 12/05/2021 15:40 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/05/2021 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 07:39

    Expedição de Ata.

  • 19/04/2021 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2021 18:29

    Juntada de comunicações

  • 12/04/2021 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2021 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2021 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 15:45

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 13:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 07/04/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 17:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2021 02:34

    Publicado Decisão em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 02:34

    Publicado Ata em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 29/03/2021 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2021 15:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 12/05/2021 15:40 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/03/2021 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2021 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2021 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 19:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 25/03/2021 16:20 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/03/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 16:04

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 16:04

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 26/03/2021 11:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 25/03/2021 17:28

    Expedição de Ata.

  • 25/03/2021 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2021 21:05

    Mandado devolvido dependência

  • 05/03/2021 23:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2021 02:27

    Publicado Decisão em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2021 00:19

    Juntada de comunicações

  • 04/03/2021 00:15

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2021 00:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2021 14:31

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 14:31

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 02/03/2021 18:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 02/03/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 02:41

    Publicado Certidão em 19/02/2021.

  • 19/02/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 17/02/2021 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2021 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2021 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 19:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2021 16:20 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/02/2021 19:24

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 02:32

    Publicado Despacho em 02/02/2021.

  • 02/02/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

  • 28/01/2021 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 18:59

    Juntada de comunicações

  • 27/01/2021 14:12

    Recebidos os autos

  • 27/01/2021 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 22/01/2021 03:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/12/2020 17:34

    Juntada de comunicações

  • 29/12/2020 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 29/12/2020 17:19

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 16:08

    Recebidos os autos

  • 09/12/2020 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 14:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 09/12/2020 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2020 09:03

    Recebidos os autos

  • 09/12/2020 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 07:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 04/12/2020 18:49

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 03:25

    Publicado Decisão em 04/12/2020.

  • 04/12/2020 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

  • 02/12/2020 15:11

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 02/12/2020 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2020 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 19:16

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 19:16

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 01/12/2020 04:17

    Publicado Despacho em 01/12/2020.

  • 30/11/2020 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

  • 27/11/2020 17:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 27/11/2020 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2020 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 12:03

    Recebidos os autos

  • 27/11/2020 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 18:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 24/11/2020 18:44

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2020 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 03:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2020 21:30

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2020 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2020 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2020 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2020 18:30

    Juntada de comunicações

  • 28/10/2020 06:50

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva.

  • 27/10/2020 19:26

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/10/2020 07:44

    Recebidos os autos

  • 27/10/2020 07:44

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 16/10/2020 19:49

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 19:33

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 18:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 15/10/2020 18:36

    Classe Processual PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) alterada para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 15/10/2020 16:06

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752543-61.2023.8.07.0001

Marcello Staney Barbosa de Oliveira

Cartao Brb S/A

Advogado: Alexandre Moura Gertrudes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0742973-51.2023.8.07.0001

Rede D'Or Sao Luiz S.A. - Unidade Santa ...

Danilo Zarur Marques

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2023 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0742973-51.2023.8.07.0001

Rede D'Or Sao Luiz S.A. - Unidade Santa ...

Danilo Zarur Marques

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0733904-97.2020.8.07.0001

Jefferson Martins Araujo

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Patricia Rodrigues Matos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2021 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0733904-97.2020.8.07.0001

Jefferson Martins Araujo

Ministerio Publico Federal

Advogado: Patricia Rodrigues Matos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2022 14:30

Exibir Processo