03/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
03/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025
27/05/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477584/2025
27/05/2025 21:25

Protocolizada Petição 477584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025
27/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
26/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
22/05/2025 20:10

Não conhecido o recurso de RODOLFO DE PAULA OLIVEIRA
13/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
13/05/2025 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419342/2025
13/05/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2025 14:30

Protocolizada Petição 419342/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025
25/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
24/02/2025 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/02/2025 13:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
24/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
18/02/2025 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/02/2025 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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