20/06/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 15:28

Transitado em Julgado em 15/06/2024
15/06/2024 04:04

Decorrido prazo de LAZARO ANDRE DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 03:42

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704850-51.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LAZARO ANDRE DOS SANTOS EXECUTADO: JEREMIAS ALVES DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Em face do pedido de desistência formulado pelo exequente (CPC, art.775), EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intime(m)-se.

Após, arquivem-se.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
29/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:08

Recebidos os autos
17/05/2024 14:08

Extinto o processo por desistência
16/05/2024 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/05/2024 03:21

Decorrido prazo de LAZARO ANDRE DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:24

Juntada de Certidão
06/05/2024 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 16:09

Recebidos os autos
16/04/2024 16:09

Indeferido o pedido de LAZARO ANDRE DOS SANTOS - CPF: *05.***.*65-34 (EXEQUENTE)
12/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:20

Decorrido prazo de LAZARO ANDRE DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:44

Juntada de Certidão
24/03/2024 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:38

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704850-51.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LAZARO ANDRE DOS SANTOS EXECUTADO: JEREMIAS ALVES DA SILVA DECISÃO Deixa-se de receber os embargos à execução, uma vez que não houve penhora, pois, segundo art. 53, § 1º, da Lei n.º 9.099/95, a impugnação tem como pressuposto para sua apresentação a garantia do juízo, conforme entendimento sedimentado pelo Enunciado n.º 117 do FONAJE: É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES).” Prossiga-se com a penhora por meio eletrônico (SISBAJUD e RENAJUD), conforme decisão (Id 173694360 - Pág. 1).

Intime-se.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
22/02/2024 12:46

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
20/02/2024 22:23

Recebidos os autos
20/02/2024 22:23

Não recebido o recurso de JEREMIAS ALVES DA SILVA - CPF: *99.***.*34-15 (EXECUTADO).
16/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:29

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 11:16

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:15

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 19:35

Juntada de Certidão
09/11/2023 19:48

Expedição de Mandado.
16/10/2023 14:44

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:46

Recebidos os autos
04/10/2023 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
03/10/2023 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 18:49

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:02

Recebidos os autos
29/09/2023 15:02

Deferido o pedido de LAZARO ANDRE DOS SANTOS - CPF: *05.***.*65-34 (RECONVINTE).
27/09/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/09/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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