05/09/2025 17:10

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/09/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:37

Recebidos os autos
26/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/08/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:48

Recebidos os autos
30/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/06/2025 18:56

Recebidos os autos
24/06/2025 13:49

Recebidos os autos
24/06/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
12/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2025 15:34

Recebidos os autos
10/06/2025 15:00

Recebidos os autos
10/06/2025 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
06/06/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:17

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:20

Recebidos os autos
03/06/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/05/2025 18:43

Recebidos os autos
29/05/2025 17:54

Recebidos os autos
29/05/2025 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
23/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARTINS DURCO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de NILZA MARTINS DURCO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MARTINS DURCO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JONYS DURCO JUNIOR em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS DURCO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO MARTINS DURCO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/03/2025.
26/03/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:44

Recebidos os autos
24/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/03/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 05:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Recebidos os autos
10/03/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/03/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/02/2025.
16/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:21

Recebidos os autos
11/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/02/2025 17:55

Recebidos os autos
05/02/2025 13:16

Recebidos os autos
05/02/2025 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
05/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:27

Recebidos os autos
03/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
28/01/2025 02:15

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARTINS DURCO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:15

Decorrido prazo de NILZA MARTINS DURCO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MARTINS DURCO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:15

Decorrido prazo de JONYS DURCO JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS DURCO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:15

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO MARTINS DURCO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 16:57

Recebidos os autos
16/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/12/2024 08:07

Recebidos os autos
10/12/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:31

Recebidos os autos
07/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
22/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 18:44

Recebidos os autos
21/10/2024 08:56

Recebidos os autos
21/10/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
18/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 14:53

Recebidos os autos
07/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:04

Recebidos os autos
12/09/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 07:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
26/08/2024 13:56

Recebidos os autos
26/08/2024 13:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:33

Expedição de Ofício.
01/07/2024 17:33

Recebidos os autos
01/07/2024 16:30

Recebidos os autos
01/07/2024 13:35

Recebidos os autos
01/07/2024 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
21/06/2024 15:51

Recebidos os autos
21/06/2024 15:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 18:32

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:43

Recebidos os autos
24/04/2024 17:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0018649-51.2017.8.07.0000 EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo apresentado pela Contadoria Judicial no ID 57187764, com esclarecimentos sobre os termos da impugnação do Distrito Federal no ID 54570434, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Brasília, 3 de abril de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
04/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:56

Recebidos os autos
04/04/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/03/2024 17:25

Recebidos os autos
21/03/2024 16:49

Recebidos os autos
21/03/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
15/03/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 10:04

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:59

Recebidos os autos
13/03/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0018649-51.2017.8.07.0000 EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1.

Indefiro a habilitação dos advogados requerida no ID 54424010.

As procurações juntadas no ID 54424012 são específicas para atuação nos autos do Precatório n. 0721875-18.2020.8.07.0000, procedimento administrativo distinto da presente ação de execução, bem como não conferem os poderes especiais previstos no art. 105 do Código de Processo Civil, razão pela qual não amparam os pedidos formulados nos IDs 54424010 e 55699792 quanto à concordância com a impugnação do Distrito Federal aos cálculos oficiais e consequente prosseguimento do feito para a expedição do ofício retificador.

Caso seja interesse da Exequente a revogação do mandado outorgado nos presentes autos, deve ser observado o procedimento disposto nos arts. 105 e 111 do Código de Processo Civil para a constituição de novo procurador. 2.

Intime-se a parte Exequente, mediante advogado já constituído, para falar sobre a impugnação do Distrito Federal (ID 54570434), no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos - Relator
22/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:41

Recebidos os autos
19/02/2024 09:41

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
09/02/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/12/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
07/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:31

Recebidos os autos
07/12/2023 14:31

Juntada de Certidão
06/12/2023 19:09

Recebidos os autos
06/12/2023 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
07/11/2023 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 09:48

Juntada de Certidão
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:18

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:29

Recebidos os autos
19/10/2023 11:29

Deferido o pedido de
17/10/2023 10:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
16/10/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:35

Recebidos os autos
03/10/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/09/2023 08:59

Recebidos os autos
30/09/2023 08:59

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
30/09/2023 08:59

Transitado em Julgado em 26/09/2023
30/09/2023 08:58

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:52

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/09/2022 12:42

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/08/2022 14:25

Juntada de Certidão
30/08/2022 00:17

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:16

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 29/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 00:06

Publicado Despacho em 22/08/2022.
22/08/2022 00:06

Publicado Despacho em 22/08/2022.
20/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
20/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 17:58

Recebidos os autos
17/08/2022 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 17:58

Recebidos os autos
17/08/2022 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2022 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2022 15:04

Recebidos os autos
16/08/2022 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/08/2022 15:04

Juntada de Certidão
16/08/2022 14:37

Recebidos os autos
16/08/2022 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2022 14:36

Juntada de Certidão
16/08/2022 14:25

Transitado em Julgado em 15/08/2022
16/08/2022 01:06

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 13:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 12/08/2022.
13/08/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:06

Publicado Ementa em 15/07/2022.
15/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2022 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:20

Juntada de Certidão
03/06/2022 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2022 18:54

Recebidos os autos
05/05/2022 09:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
04/05/2022 19:40

Recebidos os autos
04/05/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 17:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
02/05/2022 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
28/04/2022 13:48

Expedição de Certidão.
27/04/2022 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 13:53

Recebidos os autos
30/03/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 14:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
29/03/2022 11:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
29/03/2022 11:11

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/03/2022 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2022 00:05

Publicado Ementa em 17/03/2022.
17/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:48

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (AGRAVANTE) e não-provido
14/03/2022 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2022 16:30

Recebidos os autos
02/02/2022 16:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
01/02/2022 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
01/02/2022 18:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/01/2022 14:13

Recebidos os autos
31/01/2022 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
31/01/2022 14:13

Recebidos os autos
31/01/2022 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
31/01/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/01/2022 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/01/2022 09:38

Recebidos os autos
31/01/2022 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/01/2022 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2022 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2022 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 18:25

Juntada de Petição de agravo
09/12/2021 18:24

Juntada de Petição de agravo
09/12/2021 18:22

Juntada de Petição de agravo interno
18/11/2021 02:20

Publicado Decisão em 18/11/2021.
18/11/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:00

Recebidos os autos
12/11/2021 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2021 14:00

Recebidos os autos
12/11/2021 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2021 14:00

Indefiro
05/11/2021 11:36

Conclusos para decisão
05/11/2021 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2021 08:37

Recebidos os autos
05/11/2021 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2021 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2021 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 13:20

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:19

Juntada de Certidão
07/10/2021 15:15

Recebidos os autos
07/10/2021 15:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para COREC - (em grau de recurso)
06/10/2021 20:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/10/2021 20:18

Juntada de Petição de recurso especial
29/09/2021 16:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 28/09/2021.
29/09/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 15/09/2021.
14/09/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 14:33

Recebidos os autos
09/09/2021 18:03

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (EMBARGANTE) e não-provido
09/09/2021 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:21

Juntada de Certidão
09/08/2021 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2021 12:59

Recebidos os autos
30/07/2021 14:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/07/2021 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/07/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 16:55

Juntada de Certidão
29/06/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 18:05

Recebidos os autos
28/06/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 13:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/06/2021 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/06/2021 17:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 18/06/2021.
19/06/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2021 02:30

Publicado Ementa em 08/06/2021.
07/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 10:37

Recebidos os autos
02/06/2021 11:37

Conhecido o recurso de NILZA MARTINS DURCO - CPF: *87.***.*69-04 (AGRAVANTE) e não-provido
02/06/2021 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2021 14:02

Recebidos os autos
26/04/2021 12:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
16/04/2021 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
15/04/2021 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2021 18:23

Juntada de Certidão
15/04/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:55

Recebidos os autos
15/04/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
09/04/2021 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
09/04/2021 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 07/04/2021.
08/04/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
04/03/2021 18:03

Juntada de Petição de agravo interno
24/02/2021 02:15

Publicado Decisão em 24/02/2021.
23/02/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 17:53

Juntada de Certidão
19/02/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 11:44

Recebidos os autos
18/02/2021 11:44

Outras Decisões
18/02/2021 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/02/2021 19:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/02/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:20

Publicado Despacho em 21/01/2021.
08/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
17/12/2020 19:14

Recebidos os autos
17/12/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 17:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
15/12/2020 19:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/12/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 13:32

Juntada de Ofício de requisição
08/07/2020 13:30

Juntada de Ofício de requisição
02/06/2020 11:19

Recebidos os autos
01/06/2020 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
30/05/2020 10:01

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
30/05/2020 10:00

Juntada de Certidão
30/05/2020 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/05/2020.
30/05/2020 09:58

Decorrido prazo de NILZA MARTINS DURCO - CPF: *87.***.*69-04 (EXEQUENTE) em 13/05/2020.
30/05/2020 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 02:17

Decorrido prazo de NILZA MARTINS DURCO em 13/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 02:17

Publicado Decisão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 16:55

Juntada de Certidão
04/03/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 15:03

Recebidos os autos
27/02/2020 15:03

Defiro
31/01/2020 18:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
07/01/2020 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
07/01/2020 18:46

Juntada de Certidão
18/11/2019 17:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 03:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARTINS DURCO em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 03:05

Decorrido prazo de NILZA MARTINS DURCO em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 03:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MARTINS DURCO em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 03:05

Decorrido prazo de JONYS DURCO JUNIOR em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 03:05

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS DURCO em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 03:05

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO MARTINS DURCO em 13/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2019.
06/11/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 18:06

Juntada de ato ordinatório
31/10/2019 15:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/10/2019.
31/10/2019 15:06

Juntada de Certidão
09/10/2019 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 17:45

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO MARTINS DURCO - CPF: *79.***.*90-78 (EXEQUENTE), ELIANE MARTINS DURCO - CPF: *06.***.*59-34 (EXEQUENTE), JONYS DURCO JUNIOR - CPF: *95.***.*86-91 (EXEQUENTE), JOSE LUIZ MARTINS DURCO - CPF: *20.***.*06-49 (EXEQUENTE), NI
24/09/2019 17:45

Juntada de Certidão
20/09/2019 04:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARTINS DURCO em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 04:19

Decorrido prazo de NILZA MARTINS DURCO em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 04:19

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MARTINS DURCO em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 04:19

Decorrido prazo de JONYS DURCO JUNIOR em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 04:19

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS DURCO em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 04:19

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO MARTINS DURCO em 19/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 02:15

Publicado Certidão em 29/08/2019.
28/08/2019 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 16:46

Juntada de Certidão
26/08/2019 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 19:04

Juntada de Certidão
22/08/2019 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008035-64.2016.8.07.0018

Wilson Cardoso Machado

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Advogado: Fernanda Pinheiro do Vale Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2018 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0701382-24.2024.8.07.0018

Maria Aparecida de Almeida Costa

Sebastiao de Souza e Silva

Advogado: Gessica Lane Ferreira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0702188-53.2024.8.07.0020

Sisley Augusto da Silva Santana

Fb Lineas Aereas S.A.

Advogado: Leonardo Augusto Stefani

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0005272-95.2013.8.07.0018

Maria Valdinea do Carmo Ferreira

Evangelino Gomes de Castro

Advogado: Edimar Eustaquio Mundim Baesse

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2020 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0005272-95.2013.8.07.0018

Darci Emidio Ferreira

Evangelino Gomes de Castro

Advogado: Edimar Eustaquio Mundim Baesse

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2018 17:51

Exibir Processo