TJDFT - 0745407-47.2022.8.07.0001

07/02/2024 14:47

Baixa Definitiva

07/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.

07/02/2024 14:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/02/2024 23:59.

02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUSA PEREIRA em 01/02/2024 23:59.

14/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/12/2023.

13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

11/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 17:47

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e provido

07/12/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 04/12/2023.

02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

30/11/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 13:56

Juntada de pauta de julgamento

30/11/2023 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2023 16:13

Recebidos os autos

13/11/2023 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

11/11/2023 02:29

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUSA PEREIRA em 10/11/2023 23:59.

09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUSA PEREIRA em 08/11/2023 23:59.

03/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 03/11/2023.

01/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

27/10/2023 19:16

Recebidos os autos

27/10/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

26/10/2023 22:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.

24/10/2023 13:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2023 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 18/10/2023.

17/10/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

15/10/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 16:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

10/10/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2023 19:58

Recebidos os autos

21/08/2023 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

21/08/2023 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.

18/08/2023 17:23

Recebidos os autos

18/08/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

16/08/2023 12:57

Recebidos os autos

16/08/2023 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/08/2023 12:57

Distribuído por sorteio