02/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:55

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 15:49

Recebidos os autos
13/06/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/06/2024 17:14

Recebidos os autos
11/06/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/06/2024 18:55

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2024 15:49

Juntada de Petição de alegações finais
17/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Desse modo, rejeito a preliminar arguida.Desse modo, INDEFIRO a produção da prova testemunhal.Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental e pericial já acostadas aos autos e aplicação do direito à espécie.Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 05 (cinco) dias.Intimem-se.
14/05/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:11

Recebidos os autos
14/05/2024 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:19

Recebidos os autos
16/04/2024 17:19

Outras decisões
15/04/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, defiro a tutela de urgência e DETERMINO que o requerido expeça a guia de recolhimento de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, em favor da parte autora, relativamente à transação imobiliária realizada mediante instrumento particular de pré-contrato de permuta, compra e venda e outras avenças, tomando-se como base de cálculo do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis o valor venal declarado, qual seja, R$10.923.000,00 (dez milhões novecentos e vinte e três mil reais).Confiro a esta decisão força de mandado.Cite-se.

Intimem-se.
22/02/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:02

Recebidos os autos
21/02/2024 16:02

Recebida a emenda à inicial
21/02/2024 16:02

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/02/2024 14:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2024 18:27

Recebidos os autos
19/02/2024 18:27

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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