12/11/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:23

Expedição de Ofício.
30/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:59

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 19:03

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:52

Recebidos os autos
18/10/2024 17:52

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
14/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo: 0714081-22.2020.8.07.0007 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Estelionato (3431) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 13582456/2020, Número de Protocolo: 081900583432075/2020 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THYAGO DE OLIVEIRA SALLES DESPACHO Intime-se o acusado acerca da desídia do(a) advogado(a) constituído(a) na apresentação das alegações finais, bem como para, caso queira, constituir nova defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-o de que transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, os autos serão encaminhados a uma defesa nomeada pelo juízo.

Transcorrido o prazo sem que haja a apresentação das alegações finais, encaminhem os autos à Defensoria Pública para que o faça e oficie-se à OAB/DF para as providências que entender necessárias, instruindo o expediente com cópias da procuração e das certidões de intimação e de transcurso do prazo.

Taguatinga-DF, 2 de setembro de 2024.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
04/09/2024 18:02

Expedição de Carta.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:23

Recebidos os autos
02/09/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
29/08/2024 12:02

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0714081-22.2020.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Estelionato (3431) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 13582456/2020, Número de Protocolo: 081900583432075/2020 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THYAGO DE OLIVEIRA SALLES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intime-se a Defesa, para apresentação das alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Taguatinga-DF, 20 de agosto de 2024, 13:21:09.

DIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria
20/08/2024 13:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
17/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
12/06/2024 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:09

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 03:02

Publicado Intimação em 16/04/2024.
15/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:45

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:18

Expedição de Carta.
11/04/2024 16:56

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:55

Expedição de Carta.
01/03/2024 02:42

Publicado Intimação em 01/03/2024.
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0714081-22.2020.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Estelionato (3431) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 13582456/2020, Número de Protocolo: 081900583432075/2020 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THYAGO DE OLIVEIRA SALLES DECISÃO Trata-se de ação penal em que se imputa a THYAGO DE OLIVEIRA SALLES a prática das infrações penais descritas no art.171, caput, do Código Penal (Id 124963832).

A denúncia foi recebida na forma do art. 396 do Código de Processo Penal, conforme decisão de Id 72889950.

Sobreveio a suspensão do feito e do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal (Id 86620947).

Posteriormente, o acusado compareceu aos autos por intermédio de advogado constituído e apresentou a resposta à acusação, sem preliminares nem questões prejudiciais (Ids 187399804 e 187827903).

Nesse contexto, diante do comparecimento do acusado, declaro retomado o curso do processo e do prazo prescricional a partir do comparecimento ao processo (Id 187399804).

Em outro giro, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e declaro saneado o processo, nesse particular na forma do art. 399 do Código de Processo Penal.

Defiro a prova oral requerida.

Ouçam-se as partes sobre a realização de audiências de forma telepresencial, nos termos da Resolução 354/2020-CNJ.

Após, designe-se data para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que as partes deverão apresentar as alegações finais oralmente, ressalvadas as hipóteses do art. 403, § 3º e art. 404, p. único, ambos do CPP.

Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato, inclusive com expedição de Carta Precatória, se o caso, oportunidade em que o Juízo ao qual for deprecado o ato deverá ser informado que a audiência virtual será realizada por esta Segunda Vara Criminal através de plataforma digital, e que em caso de impossibilidade técnica de qualquer das pessoas intimadas para acessarem o link fornecido, caberá ao Juízo Deprecado fornecer SALA PASSIVA para propiciar a participação das partes no referido ato processual.

Taguatinga-DF, 27 de fevereiro de 2024.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
28/02/2024 23:02

Juntada de Certidão
28/02/2024 22:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
28/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:33

Recebidos os autos
27/02/2024 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
26/02/2024 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 02:34

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0714081-22.2020.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Estelionato (3431) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 13582456/2020, Número de Protocolo: 081900583432075/2020 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THYAGO DE OLIVEIRA SALLES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intime-se o subscritor da petição de ID. 187399804, para regularizar a representação processual, juntando aos autos o instrumento de procuração, no prazo de 5 dias.

Taguatinga-DF, 22 de fevereiro de 2024, 12:06:47.

DIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria
22/02/2024 16:58

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:07

Expedição de Carta.
26/01/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:08

Juntada de Certidão
06/05/2022 19:55

Juntada de Certidão
18/03/2021 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 19:06

Recebidos os autos
18/03/2021 19:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/03/2021 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
18/03/2021 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:25

Publicado Edital em 12/02/2021.
11/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 17:51

Expedição de Edital.
05/02/2021 15:44

Recebidos os autos
05/02/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
04/02/2021 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 16:40

Juntada de intimação
29/10/2020 18:39

Juntada de Certidão
02/10/2020 16:52

Juntada de Certidão
01/10/2020 13:45

Expedição de Carta.
01/10/2020 13:45

Expedição de Carta.
30/09/2020 21:40

Juntada de Certidão
30/09/2020 20:51

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/09/2020 14:39

Recebidos os autos
24/09/2020 14:39

Recebida a denúncia
22/09/2020 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
22/09/2020 17:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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