29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:17

Decorrido prazo de EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:41

Recebidos os autos
11/07/2025 08:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/07/2025 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:43

Recebidos os autos
03/07/2025 13:43

Outras decisões
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de FARIDA CARVALHO TORRES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de FANCY OLIVEIRA ROZAS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de FADALARETE ALVES PINHEIRO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de FABIO TEIXEIRA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de FABIAO VIDAL DE ATAIDE em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de FABIAO DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de EZORAIDES SOARES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:25

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:58

Recebidos os autos
05/06/2025 14:58

Deferido o pedido de AMARILDO ROCHA DE SOUSA - CPF: *97.***.*78-34 (EXEQUENTE), EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA - CPF: *80.***.*19-20 (EXEQUENTE), EZORAIDES SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*12-00 (EXEQUENTE), FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*66-15
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709482-36.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA, EZORAIDES SOARES DE OLIVEIRA, FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA, FABIAO DOS SANTOS, FABIAO VIDAL DE ATAIDE, FABIO TEIXEIRA DA SILVA, FADALARETE ALVES PINHEIRO, FANCY OLIVEIRA ROZAS, FARIDA CARVALHO TORRES DE OLIVEIRA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, AMARILDO ROCHA DE SOUSA, REGINA ROCHA DE SOUSA, JOAO RICARDO ROCHA DE SOUSA, SERGIO ROCHA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente cumpra com a decisão de ID 225518494.

A parte credora deve comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos essenciais, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC, não obstante da inicial quanto ao polo passivo.

Decorrido, retornem conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/05/2025 08:03

Recebidos os autos
12/05/2025 08:03

Outras decisões
08/05/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.
11/04/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709482-36.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA, EZORAIDES SOARES DE OLIVEIRA, FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA, FABIAO DOS SANTOS, FABIAO VIDAL DE ATAIDE, FABIO TEIXEIRA DA SILVA, FADALARETE ALVES PINHEIRO, FANCY OLIVEIRA ROZAS, FARIDA CARVALHO TORRES DE OLIVEIRA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, AMARILDO ROCHA DE SOUSA, REGINA ROCHA DE SOUSA, JOAO RICARDO ROCHA DE SOUSA, SERGIO ROCHA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias às partes para formalização do acordo.

Decorrido, retornem os autos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/03/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:17

Recebidos os autos
14/03/2025 14:17

Outras decisões
13/03/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.
15/02/2025 18:19

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:27

Recebidos os autos
11/02/2025 18:27

Outras decisões
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FARIDA CARVALHO TORRES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FANCY OLIVEIRA ROZAS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FADALARETE ALVES PINHEIRO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FABIO TEIXEIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FABIAO VIDAL DE ATAIDE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FABIAO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de EZORAIDES SOARES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/02/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:07

Juntada de Petição de impugnação
06/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:29

Recebidos os autos
06/11/2024 15:29

Outras decisões
06/11/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/11/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709482-36.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA, EZORAIDES SOARES DE OLIVEIRA, FABIANA ROCHA DE SOUSA, FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA, FABIAO DOS SANTOS, FABIAO VIDAL DE ATAIDE, FABIO TEIXEIRA DA SILVA, FADALARETE ALVES PINHEIRO, FANCY OLIVEIRA ROZAS, FARIDA CARVALHO TORRES DE OLIVEIRA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido de habilitação formulado ao ID 214450272, diante da documentação carreada aos autos.

Promova o credor, andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/10/2024 11:58

Recebidos os autos
15/10/2024 11:58

Outras decisões
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EZORAIDES SOARES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EZORAIDES SOARES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 07:38

Recebidos os autos
26/09/2024 07:38

Outras decisões
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/09/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:07

Recebidos os autos
08/08/2024 15:07

Outras decisões
08/08/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 04:10

Decorrido prazo de EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 17:06

Recebidos os autos
21/06/2024 17:06

Outras decisões
21/06/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/06/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 15:13

Recebidos os autos
18/03/2024 15:12

Outras decisões
15/03/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/03/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709482-36.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA, EZORAIDES SOARES DE OLIVEIRA, FABIANA ROCHA DE SOUSA, FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA, FABIAO DOS SANTOS, FABIAO VIDAL DE ATAIDE, FABIO TEIXEIRA DA SILVA, FADALARETE ALVES PINHEIRO, FANCY OLIVEIRA ROZAS, FARIDA CARVALHO TORRES DE OLIVEIRA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão que deu parcial provimento ao recurso para receber a petição inicial e assegurar a continuidade da relação processual quanto aos Apelantes FABIO TEIXEIRA DA SILVA e FABIÃO VIDAL DE ATAIDE TAKANO.

Traga o exequente a emenda a inicial com a respectiva planilha atualizada do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/02/2024 15:24

Recebidos os autos
21/02/2024 15:24

Outras decisões
19/02/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/02/2024 19:29

Recebidos os autos
24/02/2023 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2023 16:29

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:28

Juntada de Certidão
23/02/2023 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:48

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 15:21

Juntada de Petição de apelação
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de FABIAO VIDAL DE ATAIDE em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de EZORAIDES SOARES DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de FABIO TEIXEIRA DA SILVA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de FANCY OLIVEIRA ROZAS em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de FADALARETE ALVES PINHEIRO em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de FABIANA ROCHA DE SOUSA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de FARIDA CARVALHO TORRES DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de FABIAO DOS SANTOS em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA em 18/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022 00:27

Publicado Sentença em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:49

Recebidos os autos
04/10/2022 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2022 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/10/2022 21:07

Expedição de Certidão.
03/10/2022 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:55

Recebidos os autos
21/09/2022 13:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/09/2022 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de FABIAO DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de FABIANA ROCHA DE SOUSA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de FABIO TEIXEIRA DA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de FABIAO VIDAL DE ATAIDE em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de FANCY OLIVEIRA ROZAS em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de FARIDA CARVALHO TORRES DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de FADALARETE ALVES PINHEIRO em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de EZORAIDES SOARES DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 12:41

Recebidos os autos
26/07/2022 12:41

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/07/2022 15:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 18:39

Recebidos os autos
27/06/2022 18:39

Determinada a emenda à inicial
27/06/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/06/2022 18:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2022 14:28

Recebidos os autos
27/06/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo