19/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/05/2024 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:24

Decorrido prazo de PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DE PROENCA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA DATTOLI em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:42

Juntada de Petição de apelação
15/05/2024 15:06

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 17:58

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 04:30

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DE PROENCA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA DATTOLI em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios de id. 188150583, 188293169 e 188296235.
19/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
18/04/2024 22:57

Recebidos os autos
18/04/2024 22:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 03:05

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
15/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/04/2024 19:38

Recebidos os autos
11/04/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:38

em cooperação judiciária
02/04/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DE PROENCA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA DATTOLI em 15/03/2024 23:59.
06/03/2024 09:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730278-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO SOUZA DATTOLI, PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DE PROENCA REU: ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA, CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI, BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestarem-se no prazo de 5 dias sobre os embargos de declaração protocolados pelo prieiro requerido.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 17:24:14.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
01/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

3.1.

Ante o exposto, julgo os pedidos: 3.1.1. parcialmente procedentes em face dos demandados ELETRON e CGSG para: a) declarar que o compromisso de compra e venda de id. 166056532 resolveu-se, por falta exclusiva dos demandados ELETRON e CGSG, no dia 15/07/2023; b) condenar os demandados ELETRON e CGSG a: i) devolver o preço pago pelos demandantes, de forma simples (sem dobra sobre qualquer parcela); ii) pagar aos demandantes, a título de reparação de danos materiais, quantia equivalente a 0,5% do valor atualizado do contrato por mês de atraso pro rata ao período compreendido entre 29/05/2023 e 15/07/2023 iii) pagar aos demandantes valor equivalente ao da comissão de corretagem c) aos valores acima são acrescidos juros de mora de 1% ao mês desde a citação mais recente dos demandados ELETRON e CGSG; aos valores descritos nos itens ‘i’ e ‘iii’ é acrescida correção monetária pelo INPC desde os desembolsos efetuados pelos autores. 3.1.2. improcedente em face da demandada BEIRAMAR. 3.2.

As despesas processuais devem ser repartidas entre o demandante, de um lado, e os demandados ELETRON e CGSG, de outro, nas proporções de 26% e 74%, respectivamente. 3.3.

Os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, são repartidos do seguinte modo: - 1/3 é devido pelos demandantes à demandada BEIRAMAR; - 26% de 2/3 são devidos pelos demandantes aos demandados ELETRON e CGSG; - 74% de 2/3 são devidos pelos demandados ELETRON e CGSG aos demandantes. 3.4.

Caso a sentença transite em julgado sem a interposição de recurso, aguarde-se em cartório pelo prazo de 15 dias.

Transcorrido esse prazo sem que tenha sido iniciado o cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas dos art. 100-101 do PGC.
21/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
21/02/2024 12:57

Recebidos os autos
21/02/2024 12:57

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
07/02/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/02/2024 17:40

Recebidos os autos
02/02/2024 07:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 08:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:44

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA DATTOLI em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:43

Decorrido prazo de PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DE PROENCA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:43

Decorrido prazo de BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:43

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:06

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 11:27

Recebidos os autos
04/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/11/2023 03:10

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 03:56

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 14:00

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 19:04

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
05/10/2023 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 18:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/10/2023 18:18

Recebidos os autos
04/10/2023 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2023 17:58

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DE PROENCA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA DATTOLI em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:59

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:26

Expedição de Mandado.
30/08/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 14:49

Expedição de Mandado.
30/08/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
27/08/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/08/2023 08:20

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA DATTOLI em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:20

Decorrido prazo de PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DE PROENCA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:20

Decorrido prazo de BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:20

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:48

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 18:05

Expedição de Mandado.
15/08/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 18:04

Expedição de Mandado.
14/08/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 20:54

Juntada de Certidão
14/08/2023 20:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo de PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DE PROENCA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA DATTOLI em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:54

Recebidos os autos
01/08/2023 17:54

Recebida a emenda à inicial
25/07/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/07/2023 21:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2023 18:15

Recebidos os autos
24/07/2023 18:15

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/07/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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