14/03/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 13:10

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 04:25

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA MATTA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:25

Decorrido prazo de RAFAEL CURADO MATTA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:25

Decorrido prazo de GIOVANNA CARVALHO RATTACASO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:25

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATTA DE ARAUJO LOBO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:25

Decorrido prazo de ANA MARIA CURADO MATTA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:23

Decorrido prazo de FERNANDA MATTA MEIRELES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:23

Decorrido prazo de BERNARDO COSTA MEIRELES em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:04

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711688-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNARDO COSTA MEIRELES, FERNANDA MATTA MEIRELES, ANA MARIA CURADO MATTA, MAURICIO DA SILVA MATTA, RAFAEL CURADO MATTA, MARIA EDUARDA MATTA DE ARAUJO LOBO, GIOVANNA CARVALHO RATTACASO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/02/2024 22:49

Recebidos os autos
21/02/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 22:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 12:28

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:28

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 03:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2023 21:57

Recebidos os autos
15/12/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 21:57

Outras decisões
14/12/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/12/2023 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:04

Recebidos os autos
10/08/2023 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2023 09:49

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:28

Juntada de Certidão
20/07/2023 21:06

Juntada de Petição de recurso inominado
20/07/2023 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 12:18

Recebidos os autos
30/06/2023 12:18

Julgado improcedente o pedido
28/06/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
28/06/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 15:10

Recebidos os autos
28/06/2023 15:10

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/06/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:20

Recebidos os autos
26/05/2023 15:20

Outras decisões
26/05/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/05/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2023 01:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2023 22:49

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:00

Recebidos os autos
06/03/2023 12:00

Recebida a emenda à inicial
03/03/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/03/2023 10:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2023 20:58

Recebidos os autos
02/03/2023 20:58

Determinada a emenda à inicial
02/03/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/03/2023 15:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2023 15:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/03/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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