03/04/2024 23:34

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 03:40

Decorrido prazo de JAINE SAMARA FERREIRA LIMA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:40

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SOUSA em 19/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741213-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO DA SILVA SOUSA, JAINE SAMARA FERREIRA LIMA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/02/2024 17:08

Recebidos os autos
29/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/02/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741213-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO DA SILVA SOUSA, JAINE SAMARA FERREIRA LIMA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará determinando a transferência do valor constante na petição de ID 185601217 para a conta indicada no ID 183168514.

Após, façam-me conclusos pela extinção do feito pela satisfação da obrigação.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/02/2024 22:46

Recebidos os autos
21/02/2024 22:46

Outras decisões
19/02/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/02/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SOUSA em 25/01/2024 23:59.
16/01/2024 16:26

Recebidos os autos
16/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:26

Outras decisões
11/01/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/01/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 09:54

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:54

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:25

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
12/12/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2023 23:59.
12/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 16:08

Juntada de Certidão
12/11/2023 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2023 16:05

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:42

Decorrido prazo de JAINE SAMARA FERREIRA LIMA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:41

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SOUSA em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 09/10/2023.
06/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:50

Recebidos os autos
04/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:50

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2023 08:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/09/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
22/09/2023 08:40

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 03:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 17:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/09/2023 09:14

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2023 17:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/07/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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