03/05/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 17:01

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDA em 23/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:23

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Sem delongas, acolho os embargos de declaração para que se faça incluir na sentença de ID 188493392 que "a cobrança de custas encontra-se suspensa diante da concessão de gratuidade à Parte Requerente".

Mantida no restante.

No mais, cumpra-se a sentença de ID 188493392.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/03/2024 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 10:49

Recebidos os autos
26/03/2024 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/03/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência, ao tempo em que declaro extinto o feito sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pelo autor, nos termos do art. 90, caput do CPC.

Sem honorários, ante a ausência de contraditório.

Oficie-se, com urgência o Exmo.

Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima, relator do Ag.Inst 0706466-60.2024.8.07.0000, comunicando-o da presente sentença.

Transitada em julgado e recolhidas as custas devidas, dê baixa e arquivem-se.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
04/03/2024 16:43

Recebidos os autos
04/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:42

Extinto o processo por desistência
26/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 13:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, não atendidos os pressupostos legais, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na inicial.

Considerando que, pelas regras de experiência comum deste Juízo (art. 375 do CPC), a conciliação/mediação é infrutífera em casos semelhantes ao narrado na inicial, e em atenção aos princípios economia e celeridade processuais, por ora, entendo que deve ser dispensada a realização de audiência de conciliação (artigo 334 do CPC).

Nada obsta que as partes formulem acordo extrajudicialmente, juntando ao feito posteriormente para deslinde do feito.

No mais, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC).

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD e INFOSEG), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça a parte autora.

Anote-se.

INTIME-SE o Ministério Público, em face do interesse de incapaz.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
21/02/2024 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/02/2024 09:25

Recebidos os autos
21/02/2024 09:25

Concedida a gratuidade da justiça a M. M. A. D. S. - CPF: *84.***.*43-25 (REQUERENTE).
21/02/2024 09:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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