13/03/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
03/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
03/03/2024 16:25

Transitado em Julgado em 23/02/2024
27/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706003-31.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILTON PEREIRA DOS SANTOS *81.***.*95-34, MILTON PEREIRA DOS SANTOS REU: COMUNICACAO WEBBLINK LTDA S E N T E N Ç A HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em audiência de conciliação (ID 186995729), cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC.

Dispensado o pagamento de custas finais, nos termos do parágrafo 3º do art. 90 do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado, nesta data, em face da renúncia ao prazo recursal, promovidas as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
20/02/2024 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
20/02/2024 15:28

Recebidos os autos
20/02/2024 15:28

Homologada a Transação
19/02/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
19/02/2024 16:40

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2024 02:26

Recebidos os autos
18/02/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 13:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/12/2023 05:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 14:26

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:22

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 14:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:46

Recebidos os autos
24/10/2023 18:46

Concedida a gratuidade da justiça a MILTON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *81.***.*95-34 (AUTOR).
24/10/2023 07:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/10/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/10/2023 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2023 18:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/10/2023 15:51

Recebidos os autos
04/10/2023 15:51

Declarada incompetência
04/10/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
04/10/2023 08:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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