TJDFT - 0719231-97.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA

CNPJ: 02.095.850/0001-46

Advogados

LEANDRO BUENO FONTE

OAB: 271952/SP

CPF *44.***.*87-78

EDUARDO LORENZETTI MARQUES

OAB: 104543/SP

CPF *66.***.*61-45

Polo Passivo

Partes

AGROLEITE PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ: 09.570.627/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 16:36

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 18/03/2024 17:55

    Transitado em Julgado em 15/03/2024

  • 16/03/2024 02:16

    Decorrido prazo de GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA em 15/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 02:18

    Publicado Ementa em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 13:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    OMISSÃO.

    INEXISTÊNCIA.

    REDISCUSSÃO.

    MATÉRIA.

    IMPOSSIBILIDADE. 1.

    Os embargos de declaração são cabíveis quando houver obscuridade, contradição ou omissão de ponto no pronunciamento judicial sobre o qual o Juiz ou o Tribunal deveriam se pronunciar, bem como para corrigir erro material nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2.

    A omissão ensejadora de embargos de declaração ocorre quando o julgado deixa de apreciar questão fundamental ao desate da lide. É defeito inerente à própria estrutura da decisão, que compromete a integridade da prestação jurisdicional. 3.

    Embargos de declaração desprovidos.

  • 21/02/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 16:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/01/2024 20:44

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/01/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 16:28

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 17/01/2024 15:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/12/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 13:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 08/12/2023 11:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/12/2023 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:04

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 17:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 21/11/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 17:04

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 21/11/2023 15:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/11/2023 02:32

    Publicado Ementa em 20/11/2023.

  • 20/11/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 15:57

    Conhecido o recurso de GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-46 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 20/10/2023 15:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/09/2023 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/09/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 14:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 12/07/2023 12:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/05/2023 00:07

    Publicado Decisão em 25/05/2023.

  • 24/05/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 22/05/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 18:12

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/05/2023 17:37

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 19/05/2023 10:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 19/05/2023 09:10

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

  • 18/05/2023 17:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/05/2023 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706348-21.2023.8.07.0000

Distrito Federal

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0706736-35.2021.8.07.0018

Distrito Federal

Vicente Lazaro Alves da Silva

Advogado: Elvis Del Barco Camargo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0711891-02.2023.8.07.0001

Biotec Biologica Industria Farmaceutica ...

Municipio de Sao Paulo(Capital)

Advogado: Mario Halle Detare Alcofra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0711891-02.2023.8.07.0001

Biotec Biologica Industria Farmaceutica ...

Municipio de Sao Paulo

Advogado: Mario Halle Detare Alcofra

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0711891-02.2023.8.07.0001

Municipio de Sao Paulo(Capital)

Biotec Biologica Industria Farmaceutica ...

Advogado: Mario Halle Detare Alcofra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2023 10:30

Exibir Processo