TJDFT - 0722587-52.2023.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMOR GABRIEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE

CPF *47.***.*46-69

Advogados

MARLON FERREIRA MATOS

OAB: 55229/DF

CPF *96.***.*62-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2025 03:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 17:13

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 17:05

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 16:19

    Juntada de carta de guia

  • 15/07/2025 14:36

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2025 18:40

    Recebidos os autos

  • 03/07/2025 18:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 02/07/2025 14:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 02/07/2025 13:00

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 08:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 01/07/2025 16:12

    Transitado em Julgado em 23/06/2025

  • 01/07/2025 16:09

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 10:07

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 16:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/03/2025 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2025 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2025 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 09:44

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 07:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 14/02/2025 15:24

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 03:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 07/01/2025 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 17:34

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 14:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 17/12/2024 15:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024.

  • 17/12/2024 11:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2024 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 02:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 02:22

    Publicado Decisão em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 03/12/2024 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 10:48

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 10:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/12/2024 08:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 29/11/2024 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2024 02:22

    Publicado Intimação em 28/11/2024.

  • 27/11/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 25/11/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2024 17:34

    Recebidos os autos

  • 24/11/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2024 17:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/11/2024 08:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 18/11/2024 13:26

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 08:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 13/11/2024 22:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2024 02:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 02:21

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 06/11/2024 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 04/11/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 12:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 04/11/2024 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 19:03

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2024 23:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 00:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2024 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 02:38

    Publicado Certidão em 10/09/2024.

  • 10/09/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 09/09/2024 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0722587-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALMOR GABRIEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a), designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 30/10/2024 às 14:00.

    Acrescento que o link para acesso à audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/tJnylA BRASÍLIA/ DF, 6 de setembro de 2024.

    IANA VANESSA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Cartório / Servidor Geral

  • 06/09/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2024 18:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 15/03/2024 17:49

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 08:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 11:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 11/03/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 02:46

    Publicado Intimação em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO: Venha aos autos a procuração outorgada ao patrono que subscreveu a peça de id 187104351.

    BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.

    NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO Juiz de Direito Substituto

  • 21/02/2024 14:35

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 07:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 20/02/2024 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 20:27

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 17:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 01/02/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 16:46

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/01/2024 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 16:56

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 06/09/2023 07:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 05/09/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 07:33

    Publicado Edital em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 10/08/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 15:57

    Expedição de Edital.

  • 27/07/2023 21:49

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 07:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 26/07/2023 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2023 13:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 12:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 07:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 15:20

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 24/05/2023 22:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 20:35

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 20:35

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 24/05/2023 07:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 23/05/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 00:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 20:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

  • 27/04/2023 20:51

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/04/2023 20:51

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 27/04/2023 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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