06/06/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:24

Recebidos os autos
23/05/2025 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
23/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/05/2025 10:58

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de GRAZIELLE DA SILVA RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:10

Recebidos os autos
27/03/2025 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:54

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720452-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - ASBR EXECUTADO: GRAZIELLE DA SILVA RODRIGUES DESPACHO Dê-se vista à executada acerca da petição de id. 228955348 e planilha de cálculos anexa, no prazo de 05 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/03/2025 15:00

Recebidos os autos
18/03/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de GRAZIELLE DA SILVA RODRIGUES em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de GRAZIELLE DA SILVA RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 19:36

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:37

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:27

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:42

Recebidos os autos
17/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:42

Deferido o pedido de GRAZIELLE DA SILVA RODRIGUES - CPF: *00.***.*10-65 (EXECUTADO).
15/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/02/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 11:49

Recebidos os autos
27/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/12/2024 19:33

Recebidos os autos
26/12/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
26/12/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
15/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
08/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GRAZIELLE DA SILVA RODRIGUES em 04/09/2024 23:59.
26/08/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720452-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL EXECUTADO: GRAZIELLE DA SILVA RODRIGUES DECISÃO Não há que se falar em suspensão do ato constritivo, quando o Agravo de Instrumento interposto em face da decisão agravada indeferiu o efeito suspensivo pleiteado (id. 193789854).

Aguarde-se a efetivação dos depósitos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/08/2024 10:11

Recebidos os autos
11/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 10:11

Indeferido o pedido de ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL - CNPJ: 15.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
09/08/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:03

Recebidos os autos
08/07/2024 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2024 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
11/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 04:13

Decorrido prazo de GRAZIELLE DA SILVA RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720452-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL EXECUTADO: GRAZIELLE DA SILVA RODRIGUES DECISÃO I.

Ciente da decisão que indeferiu o efeito suspensivo ao recurso (AgI n° 0750721-40.2023.8.07.0000), conforme ofício de id. 180455956, bem como dispensou informações.

II.

Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela parte executada em que alega, em suma, a ilegalidade da penhora salarial e a existência de excesso de execução.

Inicialmente, deixo de conhecer das alegações relativas à impugnação à penhora salarial, porquanto preclusa a oportunidade de apresentá-las.

Ademais, a referida decisão já é objeto de impugnação por meio do AGI nº 0750721-40.2023.8.07.0000 (id. 180455957).

Noutro giro, sabe-se que a exceção de pré-executividade é instituto que possibilita ao executado elevar à apreciação judicial, independentemente de forma ou segurança do Juízo, o conhecimento da ausência de condições da ação, e que, transportadas para a execução, resvalem em casos de nulidade do título ou sua inexistência, matérias que, tal a importância, podem ser conhecidas de ofício pelo Julgador.

No caso, a matéria suscitada pela parte executada deve ser discutida em sede de embargos à execução, pois os argumentos lançados não condizem com a estreita via de cognição deste incidente processual.

Nesse sentir, não é admitido à parte executada, por via transversa, trazer à tona discussão cuja matéria já se encontra prevista no rol de temas para os quais se prestam os embargos à execução (art. 917, CPC).

Outrossim, a matéria já é objeto de discussão nos autos dos Embargos à Execução nº 0738102-75.2023.8.07.0001.

Ante o exposto, rejeito liminarmente a presente exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da execução.

Aguarde-se a efetivação dos depósitos.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/02/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 23:17

Recebidos os autos
21/02/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 23:17

Indeferido o pedido de GRAZIELLE DA SILVA RODRIGUES - CPF: *00.***.*10-65 (EXECUTADO)
19/02/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 16:41

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:23

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/12/2023 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 03:26

Decorrido prazo de GRAZIELLE DA SILVA RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 19:53

Recebidos os autos
24/11/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/11/2023 17:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:15

Recebidos os autos
22/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:59

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:49

Juntada de Certidão
07/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:11

Recebidos os autos
31/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:11

Deferido o pedido de ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL - CNPJ: 15.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
30/10/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:58

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:13

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:30

Decorrido prazo de GRAZIELLE DA SILVA RODRIGUES em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
07/08/2023 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:04

Recebidos os autos
12/07/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:03

Outras decisões
21/06/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/06/2023 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2023 14:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2023 22:15

Recebidos os autos
13/06/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 22:15

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/05/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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