06/03/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:11

Recebidos os autos
06/03/2024 13:11

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
05/03/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
05/03/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:30

Juntada de Certidão
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:44

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730153-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: JOSE EDUARDO MORAIS DA SILVA, JOAO VITOR BONIFACIO MORAIS, MARCELLA ARRUDA MARQUES FARIA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Brasília, Dr.

Aimar Neres de Matos, diante do decurso de prazo fixado na decisão de ID 178449585, fica a defesa técnica intimada a se manifestar acerca do cumprimento do ANPP pelos beneficiários João Vítor Bonifácio Morais e Marcella Arruda Marques Faria.

Brasília/DF, 01/02/2024 JACKELINE CANDIDO VALENTE MOURA
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:02

Recebidos os autos
15/01/2024 18:02

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
11/01/2024 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
11/01/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
11/01/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:39

Recebidos os autos
17/11/2023 13:39

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
09/11/2023 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
09/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:02

Recebidos os autos
09/11/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
06/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 02:49

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 16:18

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:13

Expedição de Ata.
17/10/2023 16:27

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 16:30, 4ª Vara Criminal de Brasília.
17/10/2023 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:59

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:11

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 17:46

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:52

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:05

Expedição de Carta.
12/09/2023 15:05

Expedição de Carta.
12/09/2023 15:04

Expedição de Carta.
11/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:47

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:46

Audiência de interrogatório redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 16:30, 4ª Vara Criminal de Brasília.
05/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:08

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 16:30, 4ª Vara Criminal de Brasília.
01/08/2023 12:27

Recebidos os autos
01/08/2023 12:27

Outras decisões
31/07/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
31/07/2023 13:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
30/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/07/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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