29/10/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:00

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:54

Recebidos os autos
07/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 10:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/09/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703372-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024
17/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703372-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Intime-se a exequente (Jamile), por ligação telefônica, para informar os próprios dados bancários para fins de transferência do valor do ID nº. 207333355. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/08/2024 14:41

Recebidos os autos
27/08/2024 14:41

Outras decisões
25/08/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/08/2024 22:13

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 14:06

Recebidos os autos
14/08/2024 14:06

Outras decisões
13/08/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/08/2024 04:48

Processo Desarquivado
13/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 18:50

Transitado em Julgado em 05/07/2024
06/07/2024 04:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:14

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 18:08

Recebidos os autos
12/06/2024 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:50

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:27

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:46

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
18/04/2024 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento
17/04/2024 08:44

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:41

Recebidos os autos
17/04/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:47

Recebidos os autos
11/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:47

Recebida a emenda à inicial
11/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703372-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Inicialmente, verifico que a parte requerida possui cadastro para citação/intimação via sistema eletrônico (PJe).

Assim, intime-se a parte requerida para ciência e manifestação quanto à emenda à inicial oferecida na peça de id. 189516506, nos termos do inciso II, do artigo 329 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/03/2024 14:33

Recebidos os autos
25/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:33

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:22

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:34

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703372-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Recebo a emenda à petição inicial, e os eventuais documentos que a instruem.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa à pesquisa determinada acima, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Para todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55, da Lei nº. 9099/95.

Somente em caso de interposição de recurso inominado deve a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Sem prejuízo do disposto acima, advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes, e que a oposição ao “Juízo 100% Digital” deve ser formulada até sua primeira manifestação no processo.

Portanto, se não houver oposição ao “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado devem fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

Intimem-se. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:10

Recebidos os autos
04/03/2024 15:09

Recebida a emenda à inicial
04/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703372-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Não há prevenção com os autos nº 0727586-75.2023.8.07.0007 que tramita perante o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, uma vez que este foi extinto por incompetência territorial.

Por outro lado, verifico que a presente ação possui as mesmas partes e causa de pedir dos autos nº 0725929-59.2023.8.07.0020 que tramita perante este Juizado Especial.

Assim, intime-se a parte autora para esclarecer acerca da distribuição de ações em duplicidade.

Prazo: 05 dias, sob pena de extinção. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/02/2024 17:41

Recebidos os autos
20/02/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 12:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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