24/03/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de CONFEDERACAO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de GASTRONOMIA HARMONIZADA LTDA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:47

Recebidos os autos
27/08/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de GASTRONOMIA HARMONIZADA LTDA em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742520-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GASTRONOMIA HARMONIZADA LTDA REU: CONFEDERACAO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi anexada a APELAÇÃO da parte AUTORA, sem o PREPARO (JUSTIÇA GRATUITA).

Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste Juízo, fica a parte RÉ intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 12:47:16.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
13/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:51

Juntada de Petição de apelação
03/08/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:19

Publicado Intimação em 29/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial.

Resolvo o mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente atualizado, com fundamento no artigo 85, § 8º, do CPC/2015.

Ante a gratuidade de justiça que lhe foi deferida, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais devidas, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Não havendo mais requerimentos, arquivem-se.
25/07/2024 04:30

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:17

Recebidos os autos
24/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:16

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/07/2024 14:35

Recebidos os autos
23/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:35

Outras decisões
20/07/2024 19:36

Decorrido prazo de GASTRONOMIA HARMONIZADA LTDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de GASTRONOMIA HARMONIZADA LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:09

Decorrido prazo de GASTRONOMIA HARMONIZADA LTDA em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:57

Recebidos os autos
17/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:57

Outras decisões
17/06/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/06/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:42

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:02

Recebidos os autos
04/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:07

Decorrido prazo de GASTRONOMIA HARMONIZADA LTDA em 28/05/2024 23:59.
26/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:54

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
07/04/2024 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 14:09

Expedição de Mandado.
13/03/2024 10:53

Recebidos os autos
13/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:53

Recebida a emenda à inicial
12/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:14

Decorrido prazo de GASTRONOMIA HARMONIZADA LTDA em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742520-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GASTRONOMIA HARMONIZADA LTDA REU: CONFEDERACAO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a liberação do cadastramento pelo sistema pelo prazo de 10 dias.

Caso não ocorra, deverá a parte autora prestar informações acerca da fase em que se encontra o procedimento para a liberação.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 10:40

Recebidos os autos
22/02/2024 10:40

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 11:32

Recebidos os autos
07/02/2024 11:32

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/02/2024 13:18

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:49

Decorrido prazo de GASTRONOMIA HARMONIZADA LTDA em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:30

Recebidos os autos
11/12/2023 15:30

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/12/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 11:59

Recebidos os autos
14/11/2023 11:59

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/11/2023 18:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2023 10:19

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:54

Recebidos os autos
16/10/2023 19:54

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 10:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
13/10/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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