13/03/2024 22:42

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 22:41

Expedição de Certidão.
13/03/2024 22:39

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 22:36

Expedição de Certidão.
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ANA ELISA BARRETO MATIAS em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:36

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768154-09.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA ELISA BARRETO MATIAS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANA ELISA BARRETO MATIAS em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 186471705, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 15 de fevereiro de 2024, às 13:19:04.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/02/2024 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 13:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 09:21

Recebidos os autos
16/02/2024 09:21

Homologada a Transação
12/02/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/02/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:12

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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