25/03/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:50

Transitado em Julgado em 19/03/2024
20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de KLERITON RODRIGUES CARRIJO em 19/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:15

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0744792-26.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KLERITON RODRIGUES CARRIJO AGRAVADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Nada a prover acerca da manifestação de id. 55628812.

Efetivamente, a decisão de id. 54824784 julgou prejudicado o agravo de instrumento (e não a demanda originária) contra a decisão de indeferimento da tutela antecipada consistente na autorização/custeio de cirurgia crânio-maxilo-facial, uma vez que o procedimento já foi autorizado e realizado, de acordo com as informações prestadas pelo próprio agravante.

Desse modo, salvo melhor juízo, resulta esgotado o objeto do presente recurso, que visava especificamente à concessão da medida de urgência referente a procedimento cirúrgico já realizado.

Desse modo, o peticionante deverá, se for o caso, se valer do recurso próprio para impugnar especificamente os fundamentos da decisão desta Relatoria (Código de Processo Civil, art. 1.021).

No mais, a alegação de impossibilidade de “extinção sumária do feito com fulcro no art. 485, VI e § 3º, do CPC” e o pedido de “julgamento antecipado da lide, ratificando o pedido inicial e requerendo que seja o mesmo julgado procedente na integralidade” deverá ser formulado perante o Juízo do processo originário.

Reafirmada, por seus fundamentos, a decisão de negativa de seguimento ao agravo de instrumento, porque prejudicado.

Intime-se.

Preclusa a matéria, arquivem-se.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.

Fernando Antônio Tavernard Lima Relator
21/02/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:46

Recebidos os autos
21/02/2024 18:46

Outras Decisões
07/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
07/02/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de KLERITON RODRIGUES CARRIJO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 22:06

Recebidos os autos
09/01/2024 22:06

Prejudicado o recurso
09/01/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
21/12/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 09:44

Recebidos os autos
19/12/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
16/12/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 18:14

Recebidos os autos
19/10/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
19/10/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/10/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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