05/09/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/09/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido da inventariante e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para atendimento dos pleitos das Fazendas Públicas/DF e GO, sob pena de remoção do encargo.

SEM PREJUÍZO, marque a Secretaria grau de sigilo (restrito apenas às partes e interessados) nos documentos de ID 239815085 e 239815087.
21/07/2025 16:00

Recebidos os autos
21/07/2025 16:00

Deferido o pedido de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO - CPF: *48.***.*47-67 (INVENTARIANTE).
14/07/2025 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:07

Expedição de Ofício.
27/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:12

Recebidos os autos
23/05/2025 17:12

Outras decisões
15/05/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/05/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:30

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:55

Recebidos os autos
11/04/2025 09:55

Deferido o pedido de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO - CPF: *48.***.*47-67 (INVENTARIANTE).
04/04/2025 03:13

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/03/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:54

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:35

Expedição de Ofício.
11/03/2025 03:01

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
07/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:34

Recebidos os autos
28/02/2025 11:34

Deferido o pedido de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO - CPF: *48.***.*47-67 (INVENTARIANTE).
13/02/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/02/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 14:43

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0740773-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a assinar o termo de compromisso ID222561270 e a juntar uma cópia digitalizada aos autos no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2025 16:41:15.
15/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:32

Expedição de Termo.
13/01/2025 17:22

Recebidos os autos
13/01/2025 17:22

Deferido em parte o pedido de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO - CPF: *48.***.*47-67 (INVENTARIANTE)
14/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
14/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
14/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 03:00

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO MACIEL DE AQUINO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/12/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 23:02

Juntada de Petição de impugnação
13/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:46

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:43

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:38

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:16

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:38

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:17

Recebidos os autos
31/10/2024 17:17

Deferido o pedido de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO - CPF: *48.***.*47-67 (INVENTARIANTE).
16/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0740773-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que os autos aguardarão o prazo para prestação de contas do alvará ID213810250, nos moldes da Decisão ID213510129.
11/10/2024 17:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 18:59

Recebidos os autos
07/10/2024 18:59

Deferido o pedido de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO - CPF: *48.***.*47-67 (INVENTARIANTE).
30/09/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO MACIEL DE AQUINO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JURANICE BARROS DE AQUINO em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Intimem-se os demais sucessores para falar acerca do pedido de liberação de valor para quitação do ITCMD, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Interpretar-se-á o silêncio como anuência.

Em caso de discordância, com lastro no princípio da colaboração processual, indiquem a fonte de recursos.

Oportunamente, enfrentar-se-á a questão acerca dos depósitos judiciais inominados.
18/09/2024 09:50

Recebidos os autos
18/09/2024 09:50

Deferido o pedido de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO - CPF: *48.***.*47-67 (INVENTARIANTE).
17/09/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de dilação de prazo por 30 (trinta) dias para a inventariante anexar as guias de recolhimento dos tributos, sob pena de remoção do encargo.
21/08/2024 11:00

Recebidos os autos
21/08/2024 11:00

Deferido o pedido de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO - CPF: *48.***.*47-67 (INVENTARIANTE).
14/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/08/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias para a inventariante anexar as guias de recolhimento dos tributos.

Quanto ao pedido de expedição de ofício ao BRB, entendo ser desnecessário, por ora.
16/07/2024 18:22

Recebidos os autos
16/07/2024 18:22

Deferido em parte o pedido de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO - CPF: *48.***.*47-67 (INVENTARIANTE)
13/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/06/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Tendo em consideração os inúmeros pleitos, organiza-se em tópicos esta decisão: 1) no tocante ao pedido de impugnação à concessão dos benefícios da assistência judiciária, mantenho as decisões que os concederam pelos próprios fundamentos.

Quanto aos novos pedidos, analisar-se-ão em momento oportuno; 2) os pedidos de avaliação judicial ou por corretores são desnecessários, haja vista que a partilha dar-se-á em frações ideais de acordo com cada quinhão; 3) as questões de prestação de contas da inventariante e cobrança de aluguéis do veículo deverão ser levadas às vias ordinárias, se assim desejarem as partes, haja vista que demandam dilação probatória, o que vai de encontro ao objeto do processo de inventário, nos termos do artigo 612 do Código de Processo Civil; 4) entendo desnecessária a expedição de ofício ao CBM/DF nesta fase processual para falar acerca dos gastos com o funeral, eis que não trazem modificações aos quinhões.

Do mesmo modo, é desnecessário oficiar as instituições bancárias, haja vista que já há conta judicial vinculada aos autos, conforme ID 126858316.

Isto posto, intime-se a inventariante para prestar esclarecimentos acerca do depósito dos aluguéis, conforme estipulado ao ID 143269200, assim como para anexar nova guia de recolhimento dos tributos, a fim de analisar o pedido de D 194240510.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Reitero que o inventário e a partilha de bens deixados em sucessão é um procedimento que pode ser muito simples e rápido quando são observadas todas as providências determinadas pelos artigos 620, 649 e 653 do Código de Processo Civil.

Advirto, ainda, que a litigiosidade no curso do inventário não traz qualquer benefício aos herdeiros envolvidos, pelo contrário só acarreta prejuízos.
27/05/2024 18:39

Recebidos os autos
27/05/2024 18:39

Deferido em parte o pedido de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO - CPF: *48.***.*47-67 (INVENTARIANTE)
03/05/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/04/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:46

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 09:47

Recebidos os autos
23/02/2024 09:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Ciente do ofício.

Certifique a Secretaria acerca de eventual deslinde do recurso de agravo de instrumento interposto pelos sucessores ANTONIO AUGUSTO e REGINA.

Caso não tenha sido julgado, o processo deverá permanecer suspenso.

A Secretaria deverá certificar quanto ao andamento do recurso a cada 30 dias.
22/02/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/02/2024 18:30

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:51

Recebidos os autos
21/02/2024 17:50

Outras decisões
07/02/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/02/2024 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/01/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:12

Recebidos os autos
11/12/2023 17:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2023 17:12

Deferido o pedido de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO - CPF: *48.***.*47-67 (INVENTARIANTE).
09/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
05/12/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/12/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:03

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:24

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de SUZETTH INACIA PEREIRA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de SUZETTH INACIA PEREIRA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:29

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 01:11

Decorrido prazo de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:00

Recebidos os autos
05/07/2023 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2023 12:18

Juntada de Petição de impugnação
04/07/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/07/2023 13:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 09:33

Recebidos os autos
12/06/2023 09:33

Outras decisões
26/05/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/05/2023 19:04

Recebidos os autos
25/05/2023 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
24/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2023 12:08

Recebidos os autos
22/05/2023 12:08

Outras decisões
28/04/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/04/2023 10:53

Expedição de Certidão.
27/04/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:19

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:03

Expedição de Termo.
26/04/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:25

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 15:42

Recebidos os autos
17/04/2023 15:42

Outras decisões
13/04/2023 02:47

Decorrido prazo de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/04/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:17

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 10:35

Recebidos os autos
15/03/2023 10:35

Outras decisões
06/03/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/03/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:24

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 09:48

Recebidos os autos
03/02/2023 09:48

Deferido o pedido de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO - CPF: *48.***.*47-67 (INVENTARIANTE).
31/01/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/01/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:11

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 15:20

Recebidos os autos
22/11/2022 15:19

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/10/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 14:39

Recebidos os autos
04/10/2022 14:39

Outras decisões
02/09/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 11:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/07/2022 16:20

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:52

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 18:05

Recebidos os autos
30/06/2022 18:05

Outras decisões
27/06/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/06/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/06/2022.
18/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
18/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
18/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:37

Expedição de Certidão.
15/06/2022 10:57

Recebidos os autos
15/06/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 10:57

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/06/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 10:12

Recebidos os autos
10/06/2022 10:12

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2022 13:29

Juntada de Certidão
03/06/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/06/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 13:20

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 10:16

Recebidos os autos
25/05/2022 10:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/04/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 23:33

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 23:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de ALDAIZA BATISTA DE AQUINO em 31/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/03/2022 17:37

Juntada de Petição de impugnação
24/03/2022 00:31

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 20:17

Expedição de Certidão.
18/03/2022 13:55

Expedição de Termo.
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 07:48

Recebidos os autos
08/03/2022 07:48

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 12:12

Juntada de Certidão
03/03/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/02/2022 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de SUZETTH INACIA PEREIRA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de WALLYSSON BATISTA OLIVEIRA DE AQUINO em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/01/2022 07:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/01/2022 07:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.
13/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
13/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
13/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 13:26

Recebidos os autos
11/01/2022 13:26

Declarada incompetência
10/01/2022 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/12/2021 13:16

Juntada de Certidão
18/12/2021 16:13

Recebidos os autos
18/12/2021 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2021 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
18/12/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 21:59

Juntada de Petição de impugnação
10/12/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:22

Publicado Intimação em 06/12/2021.
03/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
26/11/2021 13:43

Recebidos os autos
26/11/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
22/11/2021 10:20

Juntada de Certidão
19/11/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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