11/09/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2025 14:27

Recebidos os autos
09/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:27

Indeferido o pedido de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-27 (EXECUTADO)
28/08/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/08/2025 03:20

Decorrido prazo de VIVA MARMORES E GRANITOS LTDA em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 18:27

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 19:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2025 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2025 03:17

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:17

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 20:48

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:18

Decorrido prazo de VIVA MARMORES E GRANITOS LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:18

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:18

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740256-76.2017.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) EXEQUENTE: L 7 GRANITE LTDA - ME EXECUTADO: GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA, VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA DE MAGALHAES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por VELOSO STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA – ME e RICARDO VIEIRA MAGALHÃES contra a decisão de id. 238368766, que deixou de conhecer de contestação apresentada por VELOSO STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA – ME e RICARDO VIEIRA MAGALHÃES.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de supostas omissões, posto que teria deixado de observar que, ante o reconhecimento da ilegitimidade passiva dos embargantes, se imporia a desconstituição da penhora deferida nos autos. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 238517777.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na decisão vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de omissões, notadamente porque reconhecida a ilegitimidade dos embargantes exclusivamente para deduzir direito de VIVA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. em nome próprio.

Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 238517777 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/06/2025 19:37

Recebidos os autos
30/06/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:37

Embargos de declaração não acolhidos
09/06/2025 02:27

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/06/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2025 20:12

Recebidos os autos
04/06/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:12

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/04/2025 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:09

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:09

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 02:18

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
05/03/2025 08:34

Recebidos os autos
05/03/2025 08:34

Deferido o pedido de L 7 GRANITE LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
14/01/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:26

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
10/01/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 12:04

Recebidos os autos
29/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:04

Indeferido o pedido de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-27 (EXECUTADO)
28/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/11/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2024 18:49

Recebidos os autos
25/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 17:29

Expedição de Mandado.
06/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 16:36

Recebidos os autos
31/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:36

Concedida a gratuidade da justiça a VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-27 (EXECUTADO).
31/10/2024 16:36

Indeferido o pedido de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-27 (EXECUTADO)
26/06/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/06/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:28

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:30

Recebidos os autos
11/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/06/2024 22:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 18:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:21

Recebidos os autos
12/04/2024 16:21

Deferido o pedido de RICARDO VIEIRA DE MAGALHAES - CPF: *08.***.*51-53 (REPRESENTANTE LEGAL).
08/04/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/04/2024 16:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 16:10

Recebidos os autos
01/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 11:34

Recebidos os autos
25/03/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/03/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 08:44

Recebidos os autos
21/02/2024 08:44

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2024 07:15

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:15

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:15

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 15:03

Recebidos os autos
23/11/2023 15:03

Indeferido o pedido de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-37 (EXECUTADO) e VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-27 (EXECUTADO)
22/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:37

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/06/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 08:09

Recebidos os autos
30/05/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 01:33

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:33

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/04/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 17:43

Recebidos os autos
22/03/2023 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2022 03:09

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:09

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/11/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 14:57

Recebidos os autos
09/11/2022 14:57

Indeferido o pedido de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-37 (EXECUTADO), L 7 GRANITE LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-13 (EXEQUENTE) e VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-27 (EXECUTADO
06/07/2022 10:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/06/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Despacho em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 14:22

Recebidos os autos
03/06/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/06/2022 00:33

Juntada de Petição de impugnação
31/05/2022 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 18:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/05/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:59

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 30/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 16:09

Expedição de Mandado.
06/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022 00:12

Publicado Decisão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 14:33

Recebidos os autos
04/05/2022 14:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/03/2022 10:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/03/2022 10:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/03/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 23:08

Juntada de Certidão
17/02/2022 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2022 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2022 15:36

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:35

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:35

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 08/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 16:41

Expedição de Mandado.
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 15:24

Recebidos os autos
10/12/2021 15:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/10/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/10/2021 15:38

Expedição de Certidão.
14/10/2021 02:40

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 13/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 14:30

Expedição de Certidão.
29/09/2021 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2021 02:53

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:53

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:53

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 09/08/2021 23:59:59.
19/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/07/2021.
19/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 19:09

Expedição de Mandado.
14/07/2021 18:54

Recebidos os autos
14/07/2021 18:54

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2021 12:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2021 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/02/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:26

Publicado Certidão em 04/02/2021.
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 17:38

Juntada de Certidão
29/01/2021 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 27/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 25/01/2021 23:59:59.
05/12/2020 15:36

Expedição de Mandado.
05/12/2020 02:47

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 02:47

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 02:47

Decorrido prazo de RODRIGO HORTA DE ALVARENGA em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 02:47

Decorrido prazo de MARCELO DE BARROS BARRETO em 04/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 03:46

Publicado Decisão em 03/12/2020.
03/12/2020 03:46

Publicado Decisão em 03/12/2020.
03/12/2020 03:46

Publicado Decisão em 03/12/2020.
02/12/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
01/12/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 13:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 19:19

Recebidos os autos
30/11/2020 19:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/11/2020 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/11/2020 12:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:19

Publicado Decisão em 13/11/2020.
13/11/2020 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 17:21

Juntada de Certidão
11/11/2020 15:01

Recebidos os autos
11/11/2020 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de RODRIGO HORTA DE ALVARENGA em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de MARCELO DE BARROS BARRETO em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 16/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 18:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 17:09

Expedição de Ofício.
23/09/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.
22/09/2020 14:34

Juntada de Certidão
22/09/2020 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 16:37

Recebidos os autos
18/09/2020 16:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/09/2020 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/09/2020 11:36

Expedição de Certidão.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 17/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:32

Publicado Certidão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 14:18

Recebidos os autos
24/08/2020 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/08/2020 14:15

Recebidos os autos
24/08/2020 14:15

Juntada de Certidão
24/08/2020 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/08/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 24/08/2020.
23/08/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 13:41

Expedição de Certidão.
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 17/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 15:45

Juntada de Certidão
10/08/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 02:34

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 02:34

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 30/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2020.
28/07/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 18:45

Expedição de Certidão.
23/07/2020 15:27

Recebidos os autos
23/07/2020 15:27

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2020 02:37

Publicado Certidão em 23/07/2020.
23/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/07/2020 12:14

Juntada de Certidão
03/07/2020 02:34

Publicado Decisão em 03/07/2020.
03/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 02:33

Publicado Decisão em 03/07/2020.
03/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 15:02

Expedição de Certidão.
01/07/2020 13:07

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2020 12:32

Recebidos os autos
01/07/2020 12:32

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2020 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/06/2020 13:33

Recebidos os autos
29/06/2020 12:34

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
22/06/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 11:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
12/06/2020 11:49

Expedição de Certidão.
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 10/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 02:22

Publicado Despacho em 03/06/2020.
03/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 13:50

Recebidos os autos
01/06/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2020 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/05/2020 17:18

Recebidos os autos
27/05/2020 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2019 14:28

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/03/2019 14:24

Expedição de Certidão.
14/03/2019 14:24

Juntada de Certidão
11/03/2019 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2019 02:51

Publicado Certidão em 18/02/2019.
15/02/2019 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 17:09

Expedição de Certidão.
13/02/2019 17:09

Juntada de Certidão
09/02/2019 07:00

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 07:00

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 07:00

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 08/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 15:28

Juntada de Petição de apelação
29/01/2019 09:32

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 28/01/2019 23:59:59.
29/01/2019 09:32

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 28/01/2019 23:59:59.
19/12/2018 04:26

Publicado Sentença em 19/12/2018.
19/12/2018 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 13:28

Recebidos os autos
17/12/2018 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2018 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/12/2018 11:39

Expedição de Certidão.
14/12/2018 11:39

Juntada de Certidão
13/12/2018 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2018 15:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 02:55

Publicado Sentença em 06/12/2018.
05/12/2018 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2018 20:05

Recebidos os autos
03/12/2018 20:05

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2018 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/11/2018 13:16

Expedição de Certidão.
27/11/2018 13:16

Juntada de Certidão
25/10/2018 09:41

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 24/10/2018 23:59:59.
25/10/2018 09:41

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 24/10/2018 23:59:59.
25/10/2018 09:41

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 24/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 02:56

Publicado Decisão em 02/10/2018.
01/10/2018 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2018 17:05

Recebidos os autos
27/09/2018 17:05

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2018 03:35

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 21/09/2018 23:59:59.
22/09/2018 03:35

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 21/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/09/2018 13:26

Expedição de Certidão.
18/09/2018 13:26

Juntada de Certidão
17/09/2018 14:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2018 15:24

Publicado Decisão em 29/08/2018.
29/08/2018 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2018 13:05

Recebidos os autos
27/08/2018 13:05

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2018 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/08/2018 12:16

Expedição de Certidão.
23/08/2018 12:16

Juntada de Certidão
15/08/2018 17:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2018 17:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2018 15:56

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 30/07/2018 23:59:59.
31/07/2018 15:56

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 30/07/2018 23:59:59.
31/07/2018 03:54

Publicado Despacho em 31/07/2018.
30/07/2018 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2018 13:29

Recebidos os autos
27/07/2018 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 18:03

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 23/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 18:03

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 23/07/2018 23:59:59.
23/07/2018 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/07/2018 18:23

Expedição de Certidão.
23/07/2018 18:23

Juntada de Certidão
20/07/2018 17:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 11:39

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 17/07/2018 23:59:59.
16/07/2018 17:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2018 02:51

Publicado Certidão em 16/07/2018.
13/07/2018 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2018 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2018 17:40

Expedição de Certidão.
11/07/2018 17:40

Juntada de Certidão
10/07/2018 07:26

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 09/07/2018 23:59:59.
09/07/2018 18:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2018 02:41

Publicado Certidão em 18/06/2018.
15/06/2018 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2018 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2018 16:53

Expedição de Certidão.
13/06/2018 16:53

Juntada de Certidão
13/06/2018 12:13

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 12/06/2018 23:59:59.
12/06/2018 18:12

Juntada de Petição de réplica
11/06/2018 12:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 03:04

Publicado Certidão em 21/05/2018.
18/05/2018 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2018 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 17:40

Expedição de Certidão.
16/05/2018 17:40

Juntada de Certidão
15/05/2018 18:52

Juntada de Petição de contestação
01/05/2018 05:07

Decorrido prazo de GRANIPISOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 30/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2018 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2018 19:54

Decorrido prazo de L 7 GRANITE LTDA - ME em 18/04/2018 23:59:59.
16/04/2018 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2018 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2018 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2018 14:13

Expedição de Mandado.
11/04/2018 14:13

Expedição de Mandado.
27/03/2018 04:39

Publicado Decisão em 27/03/2018.
27/03/2018 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2018 14:50

Recebidos os autos
23/03/2018 14:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/03/2018 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/03/2018 14:18

Expedição de Certidão.
16/03/2018 14:18

Juntada de Certidão
13/03/2018 08:17

Decorrido prazo de VELOSO STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 12/03/2018 23:59:59.
12/03/2018 18:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2018 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2018 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2018 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2018 03:30

Publicado Decisão em 27/02/2018.
26/02/2018 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2018 12:44

Recebidos os autos
23/02/2018 12:44

Decisão interlocutória - indeferimento
20/02/2018 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/02/2018 12:56

Expedição de Certidão.
20/02/2018 12:56

Juntada de Certidão
19/02/2018 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2018 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2018 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2018 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2018 16:40

Recebidos os autos
09/02/2018 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2018 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2018 12:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/02/2018 12:08

Juntada de Certidão
06/02/2018 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2018 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2018 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2018 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2018 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2018 11:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2018 11:07

Expedição de Mandado.
02/02/2018 11:07

Expedição de Mandado.
02/02/2018 11:07

Expedição de Mandado.
02/02/2018 11:07

Expedição de Mandado.
02/02/2018 11:07

Expedição de Mandado.
30/01/2018 20:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 03:41

Publicado Decisão em 23/01/2018.
22/01/2018 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2018 18:05

Recebidos os autos
08/01/2018 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/12/2017 13:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
26/12/2017 13:25

Juntada de Certidão
22/12/2017 19:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
22/12/2017 19:16

Distribuído por sorteio
22/12/2017 18:07

Classe Processual PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705659-37.2024.8.07.0001

Luiz Vicente Araujo Junior

Christianno Nogueira Araujo

Advogado: Daniel Augusto Franciscon Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0704482-38.2024.8.07.0001

Eliana Maria Monte Mor David Pons

Joao Paulo David

Advogado: Marina Monte Mor David Pons

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0704482-38.2024.8.07.0001

Solange Maria David

Joao Paulo David

Advogado: Marina Monte Mor David Pons

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0715169-45.2022.8.07.0001

Maria Elena Rodrigues da Silva

Naza Construcao e Incorporacao LTDA - ME

Advogado: Maria Helena Moreira Madalena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2022 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0715169-45.2022.8.07.0001

Naza Construcao e Incorporacao LTDA - ME

Maria Elena Rodrigues da Silva

Advogado: Maria Helena Moreira Madalena

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 18:27

Exibir Processo