13/05/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de VANESSA CARLA THINASSI PEREIRA em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0705734-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VANESSA CARLA THINASSI PEREIRA APELADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO Em 11/06/2024, foi publicado acórdão proferido nos Recursos Especiais n. 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP, de relatoria do Exmo.

Ministro João Otávio de Noronha, em que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão, nos termos da delimitação da controvérsia contida no Tema Repetitivo nº 1.264: “Tema 1.264.

Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.” Assim, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do Tema Repetitivo n. 1.264 pelo C.

STJ, em observância à decisão daquele Tribunal Superior.

Retire-se de pauta.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
16/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:13

Recebidos os autos
15/07/2024 19:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
15/07/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/07/2024 13:51

Recebidos os autos
15/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Retirado
27/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 15:41

Recebidos os autos
11/06/2024 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/06/2024 12:08

Recebidos os autos
11/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/06/2024 14:12

Recebidos os autos
06/06/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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