TJDFT - 0740378-05.2021.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GISELLE BATISTA FAGUNDES

CPF *13.***.*85-35

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 03:03

    Publicado Sentença em 26/02/2024.

  • 23/02/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0740378-05.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISELLE BATISTA FAGUNDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A Coordenação de Conciliação de Precatórios informa o pagamento da requisição sob id. 144426775.

    Satisfeita, portanto, pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, solvida pela parte devedora, nos autos do processo nº 0741286-76.2022.8.07.0000.

    Nesse sentido, efetuado o depósito do valor pela parte devedora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

    Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

    Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

    Intimem-se.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 21/02/2024 19:10

    Transitado em Julgado em 21/02/2024

  • 21/02/2024 18:55

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 18:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/02/2024 14:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 10/02/2024 04:03

    Processo Desarquivado

  • 09/02/2024 16:34

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 06/12/2022 11:19

    Arquivado Provisoramente

  • 06/12/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:50

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 22/11/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 02:22

    Publicado Decisão em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 13:45

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 13:45

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/10/2022 14:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 25/10/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.

  • 15/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de GISELLE BATISTA FAGUNDES em 14/10/2022 23:59:59.

  • 29/09/2022 00:24

    Publicado Certidão em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 28/09/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 17:46

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 17:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 25/08/2022 18:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/08/2022 18:47

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 18:47

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/08/2022 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 12/08/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

  • 22/07/2022 00:19

    Decorrido prazo de GISELLE BATISTA FAGUNDES em 21/07/2022 23:59:59.

  • 13/07/2022 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 00:22

    Publicado Certidão em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 19:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 17:47

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 17:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 29/06/2022 00:43

    Decorrido prazo de GISELLE BATISTA FAGUNDES em 28/06/2022 23:59:59.

  • 27/06/2022 18:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/06/2022 18:00

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/06/2022 17:47

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 17:47

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/06/2022 18:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/06/2022 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 00:21

    Publicado Certidão em 21/06/2022.

  • 20/06/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 17/06/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 07:22

    Publicado Certidão em 13/06/2022.

  • 10/06/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 08/06/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 15:35

    Recebidos os autos

  • 27/12/2021 17:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/12/2021 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2021 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 15:21

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 15:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/12/2021 13:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/12/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 00:24

    Decorrido prazo de GISELLE BATISTA FAGUNDES em 14/12/2021 23:59:59.

  • 14/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.

  • 06/12/2021 13:24

    Publicado Certidão em 06/12/2021.

  • 06/12/2021 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 16:29

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 19/11/2021 02:25

    Publicado Sentença em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 17/11/2021 12:06

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 12:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/11/2021 15:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 12/11/2021 10:56

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 13:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 10/11/2021 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 02:24

    Publicado Certidão em 09/11/2021.

  • 08/11/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 05/11/2021 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 07:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2021 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 10:18

    Recebidos os autos

  • 18/10/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 18:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 15/10/2021 14:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2021 23:59:59.

  • 07/10/2021 18:56

    Decorrido prazo de GISELLE BATISTA FAGUNDES em 06/10/2021 23:59:59.

  • 29/09/2021 16:34

    Publicado Certidão em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 16:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 29/09/2021 15:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

  • 28/09/2021 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 02:48

    Publicado Certidão em 28/09/2021.

  • 27/09/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 14:18

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/09/2021 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 24/09/2021 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 11:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/08/2021 02:37

    Publicado Decisão em 12/08/2021.

  • 10/08/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 06/08/2021 18:01

    Recebidos os autos

  • 06/08/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 18:01

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/08/2021 15:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 06/08/2021 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 02:46

    Publicado Decisão em 03/08/2021.

  • 02/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 09:01

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 09:01

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 29/07/2021 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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