09/09/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 15:02

Transitado em Julgado em 09/09/2024
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MAIZA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709176-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MAIZA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 191063953, ID 191063957 e ID 191063959), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 202922538 e ID 204137115), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 204137115, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 12.242,14 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250095457 (ID 202922538), para a chave PIX CPF nº *47.***.*80-25, de titularidade de MAIZA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA; 2 - R$ 206,68 (duzentos e seis reais e sessenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250095457 (ID 202922538), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 2.754,72 (dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250095457 (ID 202922538), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 16:44

Recebidos os autos
17/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709176-33.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MAIZA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 202228483 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 12:27:50.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
10/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:28

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/06/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 04:57

Processo Desarquivado
11/06/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
01/04/2024 13:13

Arquivado Provisoramente
01/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:47

Expedição de Ofício.
26/03/2024 16:47

Expedição de Ofício.
26/03/2024 16:47

Expedição de Ofício.
18/03/2024 12:40

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709176-33.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MAIZA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 19:44:06.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/02/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:45

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:06

Recebidos os autos
21/02/2024 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/02/2024 06:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
03/12/2023 04:02

Decorrido prazo de MAIZA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 01/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:29

Recebidos os autos
17/11/2023 16:29

Outras decisões
17/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/11/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:43

Recebidos os autos
13/11/2023 13:43

Deferido o pedido de MAIZA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *47.***.*80-25 (EXEQUENTE).
11/11/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/11/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:08

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
03/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:14

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
26/10/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:31

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:35

Recebidos os autos
17/10/2023 13:35

Indeferido o pedido de MAIZA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *47.***.*80-25 (EXEQUENTE)
16/10/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
07/10/2023 13:11

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
17/08/2023 07:58

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:01

Recebidos os autos
15/08/2023 08:01

Deferido o pedido de MAIZA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *47.***.*80-25 (EXEQUENTE).
14/08/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/08/2023 12:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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