15/04/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 11:56

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 16:33

Recebidos os autos
12/04/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
12/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703212-19.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME REQUERIDO: FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de reconsideração (id. 191973963).

A emenda apresentada não satisfez à determinação da emenda.

Considerando a expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Arquivem-se. Águas Claras, DF, 9 de abril de 2024 18:38:56.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
11/04/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 17:04

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 20:53

Recebidos os autos
10/04/2024 20:53

Indeferido o pedido de SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-14 (AUTOR)
05/04/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 09:54

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703212-19.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME REQUERIDO: FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte qualificada nos autos, na qual foi determinada a emenda à inicial, o que não foi cumprido pela parte autora.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do CPC, que determina o indeferimento da petição inicial.

Isso posto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Custas pela parte autora, salvo se beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários.

Transitado em julgado, arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 19:20:02.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703212-19.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME REQUERIDO: FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS DESPACHO Certifique a Secretaria o prazo concedido à autora na decisão de id. 187143459, pois não houve o cumprimento integral do determinado no que diz respeito ao anexo do aditamento da petição inicial especificando os pedidos. Águas Claras, DF, 19 de março de 2024 14:58:11.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/03/2024 19:22

Recebidos os autos
20/03/2024 19:22

Indeferida a petição inicial
20/03/2024 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:49

Recebidos os autos
19/03/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/03/2024 19:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703212-19.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME REQUERIDO: FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora deve especificar quais são os atos a serem praticados pela parte ré para a baixa da SPE, especificando a obrigação de fazer pretendida.

Apresente nova petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 20 de fevereiro de 2024 14:42:47.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/02/2024 22:00

Recebidos os autos
20/02/2024 22:00

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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