19/05/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 20:26

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:15

Recebidos os autos
29/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:37

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:33

Expedição de Autorização.
03/02/2025 19:33

Expedição de Autorização.
31/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:43

Recebidos os autos
02/12/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754107-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARETH CONCEICAO BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10672) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar, se o caso, acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 20 salários mínimos para expedição de RPV, e a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial, atentando-se para a correta classificação do assunto (se RPV ou PCT).

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 15 (quinze) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024 15:07:51.
27/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:22

Recebidos os autos
22/07/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 08:38

Expedição de Certidão.
17/07/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:02

Recebidos os autos
24/06/2024 15:02

Julgado procedente o pedido
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 07:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/05/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:37

Juntada de Petição de alegações finais
26/04/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:26

Recebidos os autos
10/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
09/04/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/04/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 15:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/03/2024 17:30

Juntada de Certidão
16/03/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:02

Recebidos os autos
15/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/02/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/02/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 18:38

Recebidos os autos
20/02/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/01/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:37

Expedição de Certidão.
09/12/2023 07:29

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 18:30

Recebidos os autos
25/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:30

Outras decisões
22/09/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/09/2023 13:54

Juntada de Certidão
22/09/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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