03/09/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 15:26

Transitado em Julgado em 02/08/2024
06/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 12:55

Recebidos os autos
02/08/2024 12:55

Homologada a Transação
01/08/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de SAMUEL BARRETO CAMPOS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIZON BATISTA DE OLIVEIRA BARREIROS em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:45

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:30

Recebidos os autos
22/07/2024 14:29

Decretada a revelia
22/07/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
22/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:10

Decorrido prazo de MARIZON BATISTA DE OLIVEIRA BARREIROS em 05/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:18

Decorrido prazo de SAMUEL BARRETO CAMPOS em 17/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 03:56

Decorrido prazo de ONITEL SERVICOS LTDA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:43

Publicado Intimação em 27/05/2024.
24/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:51

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:58

Juntada de comunicações
10/05/2024 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
10/05/2024 15:48

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2024 02:32

Recebidos os autos
09/05/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2024 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de ONITEL SERVICOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de ONITEL SERVICOS LTDA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700773-65.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONITEL SERVICOS LTDA REQUERIDO: SAMUEL BARRETO CAMPOS, MARIZON BATISTA DE OLIVEIRA BARREIROS DECISÃO Recebo a emenda de ID nº 187257907 em substituição à exordial originária.

Custas recolhidas.

A parte autora aderiu ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. 1.

Designe-se data para realização de audiência de conciliação prévia junto ao NUVIMEC, nos termos do art. 334, do CPC. 1.1.

Advirtam-se as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º do CPC). 1.2.

Intime-se a parte autora por publicação no DJe, na pessoa de seu procurador constituído nos autos. 1.3.

Na forma do art. 334, §9º, do CPC, para a audiência em questão, a parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. 2.

CITE(M)-SE. 2.1.

No mesmo ato, INTIME-SE a parte requerida para esclarecer, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre eventual desinteresse na tentativa de conciliação, ocasião que o prazo para contestar em 15 dias úteis começará a fluir do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, II do CPC). 2.2.

Caso as partes mantenham o interesse na realização da audiência (art. 334, do CPC), o prazo para contestar em 15 (quinze) dias úteis a contar da data da audiência de conciliação quando não houver a composição (art. 335, CPC). 2.3.

Se o réu não contestar a ação será decretada sua revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e bem como serão considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. 2.4.

Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.

Na contestação deverá apresentar o cotejo analítico dos julgados mencionados, bem como demonstrar como eles eventualmente se aplicam ao caso em litígio, sob pena de não serem considerados no julgamento do feito. 3.

Conforme alterações promovidas pela lei 14.195/2021, em vigor a partir de 26/08/2021, a citação será preferencialmente eletrônica (art. 246 do CPC), ressalvadas exceções do art. 247 do CPC, sendo que: 3.1. as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações (§1º do art. 246 do CPC); 3.2. caso não seja designada audiência, o prazo para contestar inicia-se no quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC; 3.3. a ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará em citação pelos outros meios previstos nos incisos do §1º-A do art. 246 do CPC; 3.4. na primeira oportunidade que falar nos autos, o réu, citado nas formas previstas nos incisos do §1º-A do art. 246 do CPC, deverá justificar a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça (§§ 1º-B e 1º-C do art. 246 do CPC); 3.5. é dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário, a teor do inciso VII do art. 77 do CPC. 4.

A parte autora / a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica. 5.

Com fundamento nos princípios da colaboração e da celeridade e efetividade da prestação da tutela jurisdicional, caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do BACENJUD, RENAJUD, INFOSEG e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré, inclusive, em se tratando a parte ré de pessoa jurídica, no nome de seus sócios-gerentes. 5.1.

Esclareço à parte autora que a consulta aos referidos sistemas conveniados implica no esgotamento dos meios ao alcance deste Juízo para localização do atual paradeiro da parte ré. 5.2.

Vindo as respostas, antes de designar nova data para realização de audiência, dê-se vista à parte autora, para que promova a citação no prazo de 10 (dez) dias (artigo 240, §2º, do CPC). 6.

Havendo requerimento de expedição de carta precatória para citação, desde já o defiro.

Neste caso, expeça-se e após intime-se a parte autora, para recolher as custas no Juízo deprecado e comprovar o recolhimento nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação). 7.

Fica a parte autora advertida, desde já, de que: 7.1.

Restando infrutíferas as diligências, a parte autora deverá requerer, de imediato, a citação por edital, atentando-se necessariamente ao disposto no art. 256, II e §3º, bem como no art. 257, I e 258, todos do CPC, sob pena de indeferimento e extinção do feito por falta de pressuposto processual. 7.2.

Não há cabimento para suspensão do feito antes da citação, bem como de que sua inércia poderá ensejar a extinção do feito por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular. 8.

Realizada a citação, e não tendo sido cancelada a audiência de conciliação, na semana anterior à audiência, remetam-se os autos ao CEJUSC, com as nossas homenagens. 9.

Apresentada a contestação, sendo instruída com documentos ou contendo questões preliminares (art. 337, do CPC), intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 10.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
06/03/2024 13:32

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 20:10

Recebidos os autos
05/03/2024 20:10

Recebida a emenda à inicial
23/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700773-65.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONITEL SERVICOS LTDA REQUERIDO: SAMUEL BARRETO CAMPOS, MARIZON BATISTA DE OLIVEIRA BARREIROS DECISÃO Em petição inicial, a parte autora, pessoa jurídica, formulou pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, não alegou ou comprovou hipossuficiência econômica, porém realizou a juntada de guia e comprovante de pagamento de custas iniciais.

Intime-se, pois, a parte autora para: (i) esclarecer o pedido de gratuidade de justiça; (ii) manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Prazo: 15 (quinze) dias.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:41

Recebidos os autos
20/02/2024 18:41

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/01/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707772-66.2021.8.07.0001

Copa Energia Distribuidora de Gas S A

Emr Restaurante LTDA - EPP

Advogado: Fernanda Lustosa do Amaral Mota

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2021 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0714920-48.2023.8.07.0005

Acqua Cerrado

Cinthia Menezes do Nascimento

Advogado: Marcone Almeida Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0714951-22.2019.8.07.0001

Gabriel Espindola Chiavegatti

Eliana Ferreira Barcelos

Advogado: Pedro Henrique Medeiros de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2019 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0704801-06.2024.8.07.0001

Antonio Gilmar Biaco

Banco do Brasil SA

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0713094-17.2024.8.07.0016

Vilmar Dantas Souto

Distrito Federal

Advogado: Jonilson Basilio da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 11:44

Exibir Processo