STJ - 0705731-50.2017.8.07.0007

13/11/2023 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/11/2023 12:43

Transitado em Julgado em 10/11/2023

18/10/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043043/2023

18/10/2023 19:23

Protocolizada Petição 1043043/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

17/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 958354/2023 - EDcl

17/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 956672/2023 - EDcl

16/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0958354 - EDcl no AREsp 2291800 - Publicação prevista para 17/10/2023

13/10/2023 08:30

Embargos de Declaração de ARQUELAU MEDINA LIMA NETO acolhidos - Petição Nº 2023/00958354 - EDcl no AREsp 2291800

13/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0956672 - EDcl no AREsp 2291800 - Publicação prevista para 17/10/2023

13/10/2023 08:30

Embargos de Declaração de CAIXA AUXILIADORA DOS PRACAS DA POLICIA MILITAR DO DF Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00956672 - EDcl no AREsp 2291800

04/10/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/10/2023 06:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 03/10/2023, para CAIXA AUXILIADORA DOS PRACAS DA POLICIA MILITAR DO DF apresentar resposta à petição n. 958354/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

04/10/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998708/2023

03/10/2023 23:08

Protocolizada Petição 998708/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2023

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2023 Petição Nº 958354/2023 -

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2023 Petição Nº 956672/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 958354/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

22/09/2023 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 958354/2023

22/09/2023 20:30

Protocolizada Petição 958354/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2023

22/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 956672/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

22/09/2023 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 956672/2023

22/09/2023 17:16

Protocolizada Petição 956672/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2023

15/09/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927536/2023

15/09/2023 20:59

Protocolizada Petição 927536/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

15/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023 13:30

Conheço do agravo de ARQUELAU MEDINA LIMA NETO e CAIXA AUXILIADORA DOS PRACAS DA POLICIA MILITAR DO DF para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2023 13:30

Conheço do agravo de ARQUELAU MEDINA LIMA NETO e CAIXA AUXILIADORA DOS PRACAS DA POLICIA MILITAR DO DF para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

07/03/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/03/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/03/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, IV, do Regimento I

15/02/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS