TJDFT - 0708233-04.2022.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO FERNANDES JUNIOR

CPF *13.***.*55-72

ALESSANDRO MORENO CALIXTO

CPF *11.***.*26-53

EM APURACAO

JORGE LUIZ BARRETO CHAVES

CPF *09.***.*98-15

DEIVID LOPES FERREIRA

CPF *30.***.*77-15

MURILLO URBANO DE GUIMARAES

CPF *36.***.*46-00

ERENI VARGAS DE CASTRO

CPF *78.***.*34-34

RAFAEL DE CASTRO

CPF *20.***.*42-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 14:39

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 16:15

    Transitado em Julgado em 08/05/2025

  • 21/04/2025 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2025 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  2ª Turma Criminal 8ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 20/03/2025 a 27/03/2025)      Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 20/03/2025 a 27/03/2025), realizada no dia 20 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:     SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA.   Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA.

    Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0008700-56.2015.8.07.0005 0707528-69.2019.8.07.0014 0716044-77.2020.8.07.0003 0702337-02.2021.8.07.0005 0732682-20.2022.8.07.0003 0704042-10.2022.8.07.0002 0702641-37.2022.8.07.0014 0710179-47.2023.8.07.0010 0719488-33.2021.8.07.0020 0766607-65.2022.8.07.0016 0731862-39.2024.8.07.0000 0744722-06.2023.8.07.0001 0724262-32.2022.8.07.0001 0706974-13.2023.8.07.0009 0702180-11.2021.8.07.0011 0721785-81.2023.8.07.0007 0715048-02.2022.8.07.0006 0008507-41.2015.8.07.0005 0709472-97.2023.8.07.0004 0701701-59.2023.8.07.0007 0741062-04.2023.8.07.0001 0745913-55.2024.8.07.0000 0713714-74.2024.8.07.0001 0703862-19.2021.8.07.0005 0715366-23.2024.8.07.0003 0719658-57.2024.8.07.0001 0725054-43.2023.8.07.0003 0708832-46.2023.8.07.0020 0705167-58.2023.8.07.0008 0700778-05.2024.8.07.0005 0705727-15.2023.8.07.0003 0708391-93.2021.8.07.0001 0718987-33.2021.8.07.0003 0706205-65.2024.8.07.0010 0711232-66.2023.8.07.0009 0715116-55.2022.8.07.0004 0701652-51.2024.8.07.0017 0000008-58.2021.8.07.0005 0719902-14.2023.8.07.0003 0707721-50.2020.8.07.0014 0716926-62.2022.8.07.0005 0703918-33.2023.8.07.0021 0721008-74.2024.8.07.0003 0703856-18.2021.8.07.0003 0711098-29.2024.8.07.0001 0002416-55.2017.8.07.0007 0707065-65.2021.8.07.0012 0700572-57.2021.8.07.0017 0701849-53.2021.8.07.0003 0709965-49.2024.8.07.0001 0737341-38.2023.8.07.0003 0705276-38.2024.8.07.0008 0725833-90.2022.8.07.0016 0712311-47.2023.8.07.0020 0000081-42.2021.8.07.0001 0722578-95.2024.8.07.0003 0709776-57.2023.8.07.0017 0705346-80.2023.8.07.0011 0726028-52.2024.8.07.0001 0708233-04.2022.8.07.0001 0720039-59.2024.8.07.0003 0705811-58.2024.8.07.0010 0724906-04.2024.8.07.0001 0732753-28.2022.8.07.0001 0707266-49.2024.8.07.0013 0703225-85.2023.8.07.0009 0709103-39.2024.8.07.0014 0702749-04.2024.8.07.0012 0703849-45.2020.8.07.0008 0726709-50.2023.8.07.0003 0744130-25.2024.8.07.0001 0707176-62.2024.8.07.0006 0722994-74.2021.8.07.0001 0787880-32.2024.8.07.0016 0702849-58.2025.8.07.0000 0729417-39.2024.8.07.0003 0715334-18.2024.8.07.0003 0727523-23.2023.8.07.0016 0737000-12.2023.8.07.0003 0724722-30.2024.8.07.0007 0702056-38.2024.8.07.0006 0700127-72.2021.8.07.0006 0703449-79.2025.8.07.0000 0708917-42.2021.8.07.0007 0703686-16.2025.8.07.0000 0736084-75.2023.8.07.0003 0714441-89.2022.8.07.0005 0703817-88.2025.8.07.0000 0704385-02.2024.8.07.0013 0703920-95.2025.8.07.0000 0710100-22.2024.8.07.0014 0703936-49.2025.8.07.0000 0703980-68.2025.8.07.0000 0703985-90.2025.8.07.0000 0712154-88.2024.8.07.0004 0710211-21.2024.8.07.0009 0703467-08.2023.8.07.0021 0717508-28.2023.8.07.0005 0709975-23.2020.8.07.0005 0715846-98.2024.8.07.0003 0705248-60.2025.8.07.0000 0000112-82.2019.8.07.0017 0705343-90.2025.8.07.0000 0703830-56.2022.8.07.0012 0705422-69.2025.8.07.0000 0705457-29.2025.8.07.0000 0705464-21.2025.8.07.0000 0728345-46.2022.8.07.0016 0705666-95.2025.8.07.0000 0735917-30.2024.8.07.0001 0706106-91.2025.8.07.0000   RETIRADOS DA SESSÃO 0704421-76.2021.8.07.0004 0739621-56.2021.8.07.0001 0739310-31.2022.8.07.0001 0707433-75.2024.8.07.0010 0716316-32.2024.8.07.0003   ADIADOS     PEDIDOS DE VISTA       A sessão foi encerrada no dia  27 de Março de 2025 às 16:56:05 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.     FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão    

  • 27/03/2025 17:49

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 27/03/2025 17:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/03/2025 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2025 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 16:27

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 28/02/2025 16:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/02/2025 07:18

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 15:25

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 19/02/2025 15:12

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 15:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 27/01/2025 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 12:47

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/01/2025 12:57

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 12:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/01/2025 12:57

    Distribuído por sorteio

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

    José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0708233-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉUS: JORGE LUIZ BARRETO CHAVES, ERENI VARGAS DE CASTRO, RAFAEL DE CASTRO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes conforme determinação de Id. 188641550.

    Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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