29/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/07/2025 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/07/2025 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2025 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:18

Recebidos os autos
07/07/2025 12:18

Outras decisões
23/06/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de JORGE ELI GONCALVES em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de JOSE BOTELHO DE CASTRO FILHO em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS NEPOMUCENO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/02/2025 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/02/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:57

Publicado Edital em 14/02/2025.
15/02/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 10:53

Expedição de Edital.
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716188-40.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE BOTELHO DE CASTRO FILHO, MARILENE AMADO TEIXEIRA CASTRO REU: JOSE GONCALVES NEPOMUCENO, TEREZINHA DE JESUS NEPOMUCENO, ALAIDES DA SILVA GONCALVES, JORGE ELI GONCALVES, ROGERIO FADEL ELIAS, ELISIA RICARDA FERREIRA DECISÃO A parte autora informa que em cumprimento a decisão de ID 213294104 compareceu ao Cartório de Planaltina de Goiás para a obtenção de dados de TEREZINHA DE JESÚS SOUZA, mas o cartório não possuía mais os dados da requerida.

Realizou a juntada da matrícula atualizada do imóvel, mas o documento carece de dados da requerida (ID 215195675).

Assim, considero esgotadas as tentativas de citação de TEREZINHA DE JESUS NEPOMUCENO.

Defiro a citação da ré por edital.

Nomeio a Curadoria Especial para o caso de revelia.

Em continuidade do feito, verifico que o réu José foi citado por edital (ID 213946544).

Não consta a expedição de mandado de citação em relação aos confrontantes.

Desse modo, cumpra-se integralmente a decisão de ID 186919929, em relação a citação dos confrontantes.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
05/02/2025 15:32

Recebidos os autos
05/02/2025 15:32

Outras decisões
23/01/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES NEPOMUCENO em 05/12/2024 23:59.
21/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:28

Publicado Edital em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 11:39

Recebidos os autos
04/10/2024 11:39

Outras decisões
18/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/08/2024 05:39

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/08/2024 05:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/08/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/08/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0716188-40.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE BOTELHO DE CASTRO FILHO, MARILENE AMADO TEIXEIRA CASTRO REU: JOSE GONCALVES NEPOMUCENO, TEREZINHA DE JESUS NEPOMUCENO, ALAIDES DA SILVA GONCALVES, JORGE ELI GONCALVES, ROGERIO FADEL ELIAS, ELISIA RICARDA FERREIRA CERTIDÃO Em atenção à petição de ID 197298627, certifico que foram encontrados 4 endereços distintos em ID 196659721.

Considerando que em ID 197298627,é requerido a expedição do mandado para 3 endereços, sem a indicação de quais seriam esses endereços.

De ordem, intime-se o autor para que indique os endereços que deverão ser diligenciados.

Prazo: 5 dias.

Inerte a parte, expeça-se mandado para os endereços de ID 196659721, na ordem em que estão dispostos, haja vista o recolhimento de ID 197298627.

Planaltina-DF, 26 de junho de 2024 08:47:43.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
20/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
03/05/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0716188-40.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE BOTELHO DE CASTRO FILHO, MARILENE AMADO TEIXEIRA CASTRO REU: JOSE GONCALVES NEPOMUCENO, TEREZINHA DE JESUS NEPOMUCENO, ALAIDES DA SILVA GONCALVES, JORGE ELI GONCALVES, ROGERIO FADEL ELIAS, ELISIA RICARDA FERREIRA CERTIDÃO Certifico que deixei de proceder à pesquisa de endereços em relação à TEREZINHA DE JESUS NEPOMUCENO, uma vez que não logrei êxito em localizar o CPF da parte.

Esclareço que o documento mencionado é o parâmetro utilizado para pesquisar os dados das partes junto aos sistemas conveniados a este juízo.

De ordem, intime-se o autor para promover a citação de TEREZINHA , no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Após, expeça-se mandado de citação de JORGE, ELISIA e ROGERIO.

Planaltina-DF, 22 de abril de 2024 13:49:33.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
22/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716188-40.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE BOTELHO DE CASTRO FILHO, MARILENE AMADO TEIXEIRA CASTRO REU: JOSE GONCALVES NEPOMUCENO, TEREZINHA DE JESUS NEPOMUCENO DECISÃO Acolho a emenda apresentada.

Inclua-se no polo passivo da demanda JORGE ELI GONÇALVES, ALAIDES DA SILVA GONÇALVES, ELISIA RICARDA FERREIRA, ROGÉRIO FADEL ELIAS (qualificados no ID n. 179084817 - Pág. 4 e ID n. 183667761) na qualidade de confrontantes.

Anote-se e cadastre-se.

Em que pese o Código de Processo Civil não tenha previsto em capítulo próprio o rito da ação de usucapião, trouxe alguns dispositivos que versam sobre o tema .

Entendo que o processamento do pedido de usucapião continua a ter rito especial, tendo em vista a previsão procedimental diferenciada do artigo 216-A da Lei 6015/73 e os artigos 246,§ 3º e 259, I do novo CPC.

Logo, necessária a ciência de terceiros interessados, conforme exigido no procedimento notarial extrajudicial, além da intimação da União e do Distrito Federal.

Ademais, tendo o artigo 259,I previsto a expedição de edital na ação de usucapião, por óbvio que se trata do edital de citação de terceiros interessados.

Promovam-se as pesquisas de endereços em nome de JOSE GONCALVES NEPOMUCENO, TEREZINHA DE JESUS NEPOMUCENO.

Localizados os endereços, cite (m)-se por ARMP aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, assim como os confinantes, para contestar(em) em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido.

Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.

Citem-se por meio de edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos das publicações do mandato, o(a)(s) Réu(é)(s), que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na causa.

Intimem-se por via postal, os representantes legais da Fazenda Pública da União, Terracap e do Distrito Federal, para que manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos respectivos comprovantes de intimação, eventual interesse na demanda.

A Curadoria de Ausentes representará os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
21/02/2024 11:33

Recebidos os autos
21/02/2024 11:33

Recebida a emenda à inicial
01/02/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/01/2024 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:52

Recebidos os autos
30/11/2023 16:52

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/11/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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