TJDFT - 0707394-49.2022.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 11:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/08/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 15:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/07/2025 02:48
Publicado Certidão em 22/07/2025.
-
22/07/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
18/07/2025 18:15
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 15:55
Juntada de Petição de apelação
-
18/07/2025 02:39
Publicado Certidão em 18/07/2025.
-
18/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 10:46
Expedição de Termo.
-
14/07/2025 19:22
Transitado em Julgado em 11/07/2025
-
12/07/2025 03:18
Decorrido prazo de CARLOS MELO DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 03:18
Decorrido prazo de MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:36
Publicado Sentença em 18/06/2025.
-
18/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 15:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707394-49.2022.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA, CARLOS MELO DE OLIVEIRA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): ROMILDA SOUZA MELO DE OLIVEIRA, CARLOS MELO DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento de ROMILDA SOUZA MELO DE OLIVEIRA e CARLOS MELO DE OLIVEIRA, óbitos ocorridos em 14/02/2018 e 10/12/2020, respectivamente, ambos casados entre si, deixando como herdeiros os filhos MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA e CARLOS MELO DE OLIVEIRA JUNIOR, representado pela primeira requerente.
Os bens do espólio são: - Direitos incidentes sobre o imóvel situado na QRI 10, LOTE 01,Condomínio Sítio do Gama, Santa Maria/DF (ID: *42.***.*16-25); - Veículo Pajero IO 1999/2000, Placa JFI3712 (ID: 142199174, fl. 01); e - Veículo VW/Gol 1.8 Rallye, placas JGP 5887 (ID: 142199174, fl. 02).
O Ministério Público oficiou pela homologação da partilha (ID 235676352).
Cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o esboço de partilha de ID. 232784894 dos bens deixados pelo falecimento de ROMILDA SOUZA MELO DE OLIVEIRA e CARLOS MELO DE OLIVEIRA, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.
Julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.
Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e os alvarás, se o caso.
Custas finais eventualmente incidentes serão pagas pelos herdeiros.
Contudo, frente à gratuidade de justiça deferida, suspendo a exigibilidade dos valores fixados pelo prazo de 05 (cinco) anos, diante do disposto no art. 12 da Lei n.º 1.060/50.
Após, cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se.
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Datada e assinada eletronicamente) -
16/06/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 14:28
Recebidos os autos
-
16/06/2025 14:28
Julgado procedente o pedido
-
21/05/2025 20:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
21/05/2025 20:00
Recebidos os autos
-
21/05/2025 19:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
20/05/2025 17:35
Recebidos os autos
-
20/05/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2025 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
14/05/2025 06:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/05/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 02:48
Publicado Certidão em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707394-49.2022.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA, CARLOS MELO DE OLIVEIRA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): ROMILDA SOUZA MELO DE OLIVEIRA, CARLOS MELO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MP anexou aos autos manifestação de ID 233164037.
De ordem da Portaria deste Juízo, fica o inventariante intimado a se manifestar no prazo de 5 dias.
Santa Maria/DF, 24 de abril de 2025.
FERNANDA DE SIQUEIRA BASTOS -
24/04/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 07:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/04/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 02:37
Publicado Certidão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 12:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/03/2025 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 20:32
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 13:27
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 12:41
Publicado Despacho em 27/02/2025.
-
27/02/2025 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 17:48
Recebidos os autos
-
25/02/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
14/02/2025 20:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/02/2025 16:59
Recebidos os autos
-
14/02/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
23/01/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 03:09
Decorrido prazo de CARLOS MELO DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 18:15
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 02:21
Publicado Despacho em 02/12/2024.
-
30/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 14:42
Recebidos os autos
-
28/11/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
-
23/09/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 02:19
Decorrido prazo de MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 08/08/2024.
-
07/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
05/08/2024 17:58
Recebidos os autos
-
05/08/2024 17:58
Outras decisões
-
05/08/2024 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
24/07/2024 19:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/07/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 03:34
Decorrido prazo de MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 03:06
Publicado Decisão em 30/04/2024.
-
29/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 17:12
Recebidos os autos
-
25/04/2024 17:12
Outras decisões
-
19/04/2024 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
16/04/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 03:33
Decorrido prazo de MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
-
23/02/2024 02:26
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Diante das informações de ID 186959035, concedo o prazo adicional de 30 dias para o cumprimento integral da decisão de ID 163675379.
Intimem-se.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente ) -
20/02/2024 17:01
Recebidos os autos
-
20/02/2024 17:01
Outras decisões
-
20/02/2024 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
19/02/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2024 04:09
Decorrido prazo de CARLOS MELO DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 04:02
Decorrido prazo de MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
-
29/11/2023 07:46
Publicado Certidão em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
24/11/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
28/10/2023 03:59
Decorrido prazo de MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 02:26
Publicado Decisão em 11/10/2023.
-
10/10/2023 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
06/10/2023 16:50
Recebidos os autos
-
06/10/2023 16:50
Outras decisões
-
18/09/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
15/09/2023 10:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/09/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 01:48
Decorrido prazo de MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.
-
03/07/2023 00:33
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
02/07/2023 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 13:38
Recebidos os autos
-
29/06/2023 13:38
Outras decisões
-
06/06/2023 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
05/06/2023 17:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/05/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 02:52
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 01:08
Decorrido prazo de MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:33
Publicado Certidão em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
04/05/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 00:43
Publicado Decisão em 28/03/2023.
-
28/03/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
23/03/2023 01:21
Decorrido prazo de MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 00:19
Publicado Decisão em 17/03/2023.
-
16/03/2023 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
14/03/2023 16:24
Recebidos os autos
-
14/03/2023 16:24
Outras decisões
-
23/02/2023 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
23/02/2023 18:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/02/2023 20:01
Recebidos os autos
-
20/02/2023 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2023 20:01
Outras decisões
-
09/02/2023 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
07/02/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 01:29
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
14/01/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
09/01/2023 18:06
Recebidos os autos
-
09/01/2023 18:06
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
06/12/2022 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
30/11/2022 19:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/11/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 06:57
Recebidos os autos
-
30/11/2022 06:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
16/11/2022 18:05
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 14:49
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 01:34
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
18/10/2022 01:34
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
11/10/2022 18:25
Recebidos os autos
-
11/10/2022 18:25
Determinada a emenda à inicial
-
21/09/2022 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
21/09/2022 14:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
29/08/2022 16:41
Recebidos os autos
-
29/08/2022 16:41
Determinação de redistribuição por prevenção
-
29/08/2022 16:41
Decisão interlocutória - recebido
-
15/08/2022 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/04/2023 10:25
Processo nº 0755894-94.2023.8.07.0016
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Maira Coelho Silva
Advogado: Marco Antonio Medeiros e Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/03/2024 12:26
Processo nº 0755894-94.2023.8.07.0016
Maira Coelho Silva
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Marco Antonio Medeiros e Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/09/2023 15:35