08/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 16:20

Recebidos os autos
03/09/2025 16:20

Recurso extraordinário admitido
01/09/2025 08:28

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:21

Recebidos os autos
27/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2025 18:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:14

Expedição de Ofício.
27/08/2025 18:05

Desentranhado o documento
26/08/2025 19:42

Recebidos os autos
26/08/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
31/07/2025 15:14

Processo Desarquivado
31/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:15

Expedição de Ofício.
08/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:01

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/06/2025 16:39

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/06/2025 19:43

Recebidos os autos
11/06/2025 19:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 19:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/06/2025 17:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:13

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:19

Recebidos os autos
23/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/12/2024 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/11/2024 16:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/11/2024 21:35

Juntada de Petição de agravo
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:52

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 11:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 10:29

Recebidos os autos
24/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:06

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/09/2024 15:34

Recebidos os autos
30/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso especial
09/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:34

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*86-53 (EMBARGANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido
16/08/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 18:59

Expedição de Intimação de Pauta.
16/07/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 15:18

Recebidos os autos
09/07/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
09/07/2024 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:36

Recebidos os autos
27/06/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/06/2024 14:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:21

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*86-53 (EMBARGANTE) e não-provido
17/05/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 12:47

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 19:08

Recebidos os autos
25/03/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:21

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Processo: 0715451-23.2021.8.07.0000 RECORRENTE: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL Relatora: Desa.

Fátima Rafael DESPACHO No despacho Id. 55289393, o e.

Presidente deste e.

Tribunal de Justiça determina o retorno dos autos a este Órgão Julgador para que sejam reexaminados, considerando suposta divergência entre o Acórdão e o decidido no RE 870.947 - Tema 810.

Desse modo, em atenção ao disposto nos artigos 7º e 9º, ambos do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

Brasília, 11 de março de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
11/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:36

Recebidos os autos
11/03/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
01/03/2024 17:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0810 e 1170
01/03/2024 17:24

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 13:14

Recebidos os autos
21/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Cível
21/02/2024 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 13:13

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 21:49

Recebidos os autos
19/02/2024 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:49

Recebidos os autos
19/02/2024 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2024 15:56

Recebidos os autos
29/01/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/01/2024 11:38

Recebidos os autos
29/01/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:24

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
06/03/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 15:37

Desentranhado o documento
02/03/2023 17:46

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:40

Recebidos os autos
02/03/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/03/2023 17:34

Recebidos os autos
02/03/2023 17:34

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete da Desa. Fátima Rafael
02/03/2023 17:33

Juntada de Certidão
24/11/2022 03:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/11/2022 03:09

Juntada de Certidão
21/11/2022 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
20/10/2022 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 22:04

Recebidos os autos
22/09/2022 22:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/09/2022 22:04

Recebidos os autos
22/09/2022 22:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/09/2022 22:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
22/09/2022 22:04

Recurso especial admitido
19/09/2022 11:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2022 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2022 11:00

Recebidos os autos
19/09/2022 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2022 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2022 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 18:40

Juntada de Certidão
08/08/2022 16:39

Recebidos os autos
08/08/2022 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2022 16:38

Expedição de Certidão.
04/08/2022 18:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/08/2022 18:11

Juntada de Petição de recurso especial
30/07/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:06

Publicado Ementa em 11/07/2022.
11/07/2022 00:06

Publicado Ementa em 11/07/2022.
10/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
10/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2022 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2022 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 18:57

Expedição de Certidão.
30/05/2022 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2022 19:47

Recebidos os autos
06/05/2022 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/05/2022 15:07

Desentranhado o documento
06/05/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/05/2022 23:59:59.
30/04/2022 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:59

Recebidos os autos
11/04/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 17:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
08/04/2022 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
08/04/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 15:01

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/03/2022 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2022 00:05

Publicado Ementa em 17/03/2022.
17/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 16:41

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*86-53 (AGRAVANTE) e não-provido
11/03/2022 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2022 14:43

Recebidos os autos
13/01/2022 14:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
24/09/2021 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
24/09/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:16

Publicado Despacho em 17/09/2021.
16/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 14:20

Recebidos os autos
14/09/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 13:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/08/2021 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/08/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 02:15

Publicado Despacho em 29/07/2021.
29/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
29/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 20:01

Recebidos os autos
26/07/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 19:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
14/07/2021 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2021 02:15

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:15

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
21/05/2021 17:20

Expedição de Ofício.
21/05/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 15:45

Recebidos os autos
21/05/2021 15:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/05/2021 18:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
17/05/2021 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
17/05/2021 16:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/05/2021 16:29

Juntada de Certidão
14/05/2021 18:01

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
14/05/2021 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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