STJ - 0715451-23.2021.8.07.0000

10/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 260001/2025 - AgInt

16/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0260001 - AgInt no AREsp 2842979 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00260001/2025 - AgInt no AREsp 2842979/DF

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00260001/2025 - AgInt no AREsp 2842979/DF

03/04/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/04/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286812/2025

02/04/2025 15:32

Protocolizada Petição 286812/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 260001/2025 -

28/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 260001/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

26/03/2025 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 260001/2025

26/03/2025 21:16

Protocolizada Petição 260001/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

05/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 15:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

25/02/2025 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/02/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2041814 (2022/0376214-4)

18/02/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/02/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2023 16:23

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022 18:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido

29/11/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/11/2022 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/11/2022 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS