30/07/2024 22:35

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 22:34

Expedição de Certidão.
22/07/2024 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/07/2024 23:42

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 18:21

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 04:21

Decorrido prazo de ALVARO CHAGAS CASTELO BRANCO em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, inc.

I, do CPC.

Ao CJU: retifique-se o polo passivo para a GOL LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ 07.***.***/0001-59, conforme pedido de ID n.º 196690187.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/07/2024 12:09

Recebidos os autos
01/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:09

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 13:13

Recebidos os autos
12/06/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:44

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 07:57

Recebidos os autos
04/06/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 23:51

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 02:46

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 19:38

Recebidos os autos
10/05/2024 19:38

Indeferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (REU)
10/05/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/04/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/04/2024.
15/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:11

Recebidos os autos
11/04/2024 14:11

Homologada a Transação
10/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:36

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0713137-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALVARO CHAGAS CASTELO BRANCO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., AMERICAN AIRLINES De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 13:30:03.
20/02/2024 12:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/02/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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