TJDFT - 0710130-51.2024.8.07.0016
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 13:41
Arquivado Definitivamente
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17/02/2025 14:25
Juntada de Certidão
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07/02/2025 02:12
Transitado em Julgado em 21/01/2025
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22/01/2025 19:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
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27/11/2024 02:35
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES em 26/11/2024 23:59.
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30/10/2024 02:25
Publicado Sentença em 30/10/2024.
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30/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
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28/10/2024 14:42
Recebidos os autos
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28/10/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 14:41
Indeferida a petição inicial
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04/10/2024 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
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04/10/2024 14:55
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES - CPF: *49.***.*40-15 (EMBARGANTE) em 02/10/2024.
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03/10/2024 02:18
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES em 02/10/2024 23:59.
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11/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 11/09/2024.
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10/09/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
13.
No mais, defiro a tramitação prioritária do feito (CPC, art. 1048, I, e Provimento Geral da Corregedoria deste Egrégio Tribunal de Justiça, art. 55, I), por ser a parte autora maior de 60 (sessenta) anos.
Cadastre-se. 14. À vista do documento de ID 189742189, concedo à requerente os benefícios da gratuidade de justiça.
Cadastre-se. 15.
Assim, para que não haja alegação de decisão - surpresa (CPC, arts. 9º e 10), intime-se a parte requerente para esclarecer seu interesse no prosseguimento desta ação. 16.
Prazo: 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial.
Brasília/DF. -
07/09/2024 19:47
Recebidos os autos
-
07/09/2024 19:47
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO GOMES - CPF: *49.***.*40-15 (EMBARGANTE).
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07/09/2024 19:47
Determinada a emenda à inicial
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06/08/2024 02:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
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12/03/2024 20:05
Juntada de Petição de emenda à inicial
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23/02/2024 02:24
Publicado Decisão em 23/02/2024.
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22/02/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].
Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0035359-14.2011.8.07.0015 (La) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDSON FERREIRA BRITO - EPP, EDSON FERREIRA BRITO Número do processo: 0710130-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do processo: 0035359-14.2011.8.07.0015 (La) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDSON FERREIRA BRITO - EPP, EDSON FERREIRA BRITO Número do processo: 0710130-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Execução fiscal 0035359-14.2011.8.07.0015 Cuida-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de EDSON FERREIRA BRITO - EPP e EDSON FERREIRA BRITO, partes já qualificadas nos autos.
No ID 182828610, há requerimento para inclusão dos herdeiros do Executado EDSON FERREIRA BRITO, em razão de falecimento deste, ocorrido em 13/05/2019 (certidão de óbito de ID 182828613), bem como a citação do Espólio.
Diante do falecimento do corresponsável após ter sido citado (ID 27754207), o pedido comporta deferimento.
Assim, DEFIRO o pedido.
Promova a Secretaria, a INCLUSÃO dos herdeiros (MARIA CONCEIÇÃO GOMES, CARLA FERREIRA BRITO, CLAUDIO FERREIRA BRITO, CLEITON FERREIRA BRITO, EDION FERREIRA BRITO, EDSON FERREIRA BRITO FILHO, LEILA FERREIRA BRITO, NONATO FERREIRA BRITO e OLNEI FERREIRA BRITO) no polo passivo da presente execução.
Após, CITE-SE os herdeiros (CARLA FERREIRA BRITO, CLAUDIO FERREIRA BRITO, CLEITON FERREIRA BRITO, EDION FERREIRA BRITO, EDSON FERREIRA BRITO FILHO, LEILA FERREIRA BRITO, NONATO FERREIRA BRITO e OLNEI FERREIRA BRITO) nos respectivos endereços declinados nas págs. 1/2 do ID 182828610, os intimando também da penhora realizada (ID 154922398).
DOU POR CITADA e intimada da penhora (ID 179235189) a Sra.
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES.
Embargos de Terceiro 0710130-51.2024.8.07.0016 Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por MARIA DA CONCEICAO GOMES, em face da FAZENDA PÚBLICA do DISTRITO FEDERAL, partes devidamente qualificadas nos autos.
Intime-se a Embargante para emendar à inicial, juntando aos autos cópia integral da ação de execução fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
20/02/2024 14:45
Recebidos os autos
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20/02/2024 14:45
Determinada a emenda à inicial
-
06/02/2024 19:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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