23/09/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/09/2024 19:00

Juntada de Certidão
16/09/2024 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 22:16

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA SELMA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/08/2024 08:58

Recebidos os autos
27/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA SELMA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 12:42

Recebidos os autos
14/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2024 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 12:34

Recebidos os autos
23/07/2024 12:34

Deferido o pedido de MARIA SELMA DA SILVA - CPF: *85.***.*51-49 (REQUERENTE).
23/07/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 04:49

Processo Desarquivado
22/07/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/07/2024 18:12

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 13:39

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 04:38

Decorrido prazo de MARIA SELMA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:13

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:15

Recebidos os autos
25/06/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:16

Recebidos os autos
12/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 21:27

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 03:17

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:59

Recebidos os autos
27/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 02:36

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0713030-07.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA SELMA DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

BRASÍLIA - DF, 21 de fevereiro de 2024, às 08:21:18.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
21/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:07

Recebidos os autos
21/02/2024 10:07

Indeferido o pedido de MARIA SELMA DA SILVA - CPF: *85.***.*51-49 (REQUERENTE)
20/02/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/02/2024 23:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 23:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2024 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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