TJDFT - 0703779-90.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 11:28
Arquivado Provisoramente
-
24/04/2024 04:08
Processo Desarquivado
-
24/04/2024 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 18:00
Arquivado Provisoramente
-
01/04/2024 18:50
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
01/04/2024 18:50
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
23/03/2024 04:42
Decorrido prazo de MARIA GRACINETE SANTOS em 22/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 19:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 04:13
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 02:51
Publicado Decisão em 01/03/2024.
-
29/02/2024 21:26
Juntada de Certidão
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29/02/2024 07:47
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 07:47
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 07:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/02/2024 07:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703779-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA GRACINETE SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 171922718 e ID 171922730), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 187163010 e ID 187753799), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 187753799, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 264,31 (duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020240000000298610 (ID 187163010), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 2 - R$ 2.127,41 (dois mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020240000000298610 (ID 187163010), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Após, exclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e expeça-se o precatório pendente.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
27/02/2024 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 18:11
Recebidos os autos
-
27/02/2024 18:11
Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
-
26/02/2024 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/02/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:38
Publicado Certidão em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703779-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GRACINETE SANTOS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 08:43:24.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
21/02/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 16:00
Recebidos os autos
-
29/01/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 12:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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26/01/2024 12:00
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 04:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
-
29/11/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 16:20
Processo Desarquivado
-
29/11/2023 08:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
-
19/09/2023 13:01
Arquivado Provisoramente
-
19/09/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 15:06
Expedição de Ofício.
-
18/09/2023 15:06
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 19:12
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 19:29
Recebidos os autos
-
13/09/2023 19:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/08/2023 09:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/08/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
-
10/07/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 00:09
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
07/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
04/07/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 13:29
Recebidos os autos
-
04/07/2023 13:29
Deferido o pedido de MARIA GRACINETE SANTOS - CPF: *20.***.*56-00 (EXEQUENTE).
-
04/07/2023 10:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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04/07/2023 01:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 01:51
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 00:31
Publicado Certidão em 26/06/2023.
-
24/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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22/06/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 09:35
Expedição de Mandado.
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16/06/2023 10:20
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 00:24
Publicado Certidão em 14/06/2023.
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14/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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12/06/2023 10:00
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
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18/04/2023 00:15
Publicado Decisão em 18/04/2023.
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17/04/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
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13/04/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 16:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/04/2023 14:01
Recebidos os autos
-
13/04/2023 14:01
Deferido o pedido de MARIA GRACINETE SANTOS - CPF: *20.***.*56-00 (AUTOR).
-
12/04/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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