27/02/2025 08:06

Baixa Definitiva
27/02/2025 08:06

Transitado em Julgado em 24/02/2025
27/02/2025 08:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/10/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0745469-87.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: ROBERTO CAMINHA CAVALCANTE FILHO AGRAVADOS: BTG CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ROBERTO CAMINHA CAVALCANTE FILHO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
01/10/2024 18:18

Recebidos os autos
01/10/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 18:18

Recebidos os autos
01/10/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 14:40

Recebidos os autos
01/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/09/2024 22:32

Juntada de Petição de agravo
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:33

Recebidos os autos
27/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 18:33

Recebidos os autos
27/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024 18:33

Recurso Especial não admitido
27/08/2024 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 15:23

Recebidos os autos
27/08/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:25

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/08/2024 11:58

Recebidos os autos
16/08/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BTG CONSULTORIA E INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 20:16

Juntada de Petição de recurso especial
25/07/2024 02:46

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:50

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (EMBARGANTE) e ROBERTO CAMINHA CAVALCANTE FILHO - CPF: *43.***.*60-44 (EMBARGANTE) e não-provido
22/07/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 07:41

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:42

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:36

Expedição de Intimação de Pauta.
21/06/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 19:17

Retirado de pauta
20/06/2024 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 18:31

Recebidos os autos
07/06/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de BTG CONSULTORIA E INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA em 06/06/2024 23:59.
25/05/2024 12:31

Juntada de entregue (ecarta)
17/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BTG CONSULTORIA E INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 18:25

Expedição de Mandado.
07/05/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:34

Recebidos os autos
07/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/05/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
03/05/2024 13:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2024 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:36

Prejudicado o recurso
15/04/2024 17:36

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELADO) e provido
15/04/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:42

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2024 17:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Adiado
06/03/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Adiado
21/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:28

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:59

Expedição de Intimação de Pauta.
19/01/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2023 12:09

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:09

Deliberado em Sessão - Retirado
16/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 18:02

Recebidos os autos
11/10/2023 09:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
11/10/2023 09:12

Recebidos os autos
11/10/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
04/10/2023 18:04

Recebidos os autos
04/10/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715838-52.2023.8.07.0005

Andre de Faria Nunes

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Diego Marques Mendanha Mineiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0704802-82.2024.8.07.0003

Joventina Pereira Braga de Souza

Pedro Pereira de Souza

Advogado: Helton da Silva Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0733454-17.2021.8.07.0003

Willian Cordeiro de Oliveira de Araujo

Francisca Cordeiro de Oliveira

Advogado: Victor Hugo Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2021 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0707483-53.2023.8.07.0005

Brb Banco de Brasilia SA

Abgailde Borges de Oliveira

Advogado: Hellen Falcao de Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0707483-53.2023.8.07.0005

Abgailde Borges de Oliveira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Keyla Santos Candido

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 17:42

Exibir Processo