10/09/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 18:13

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:12

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:01

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:00

Juntada de Certidão
01/09/2025 20:58

Juntada de Certidão
21/08/2025 08:44

Expedição de Ofício.
21/08/2025 08:44

Expedição de Carta.
19/08/2025 18:37

Recebidos os autos
19/08/2025 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
18/08/2025 07:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2025 16:45

Recebidos os autos
15/08/2025 16:45

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
15/08/2025 16:45

Determinado o arquivamento definitivo
15/08/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/08/2025 18:24

Recebidos os autos
10/05/2025 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2025 07:49

Expedição de Certidão.
10/05/2025 07:49

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 16:43

Recebidos os autos
07/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
06/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:32

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:03

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 17:04

Recebidos os autos
11/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/03/2025 16:20

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
09/03/2025 09:58

Recebidos os autos
09/03/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:32

Recebidos os autos
13/02/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/02/2025 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:46

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Intime-se o advogado constituído pelo réu para apresentar alegações finais, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias.

Caso não se manifeste nos autos no prazo legal, oficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil comunicando a ausência nos termos do art. 265 do CPP.Ainda, não havendo manifestação do advogado constituído, intime-se o réu para que informe, no prazo de 10 (dez) dias se irá constituir nova defesa técnica.

Caso não se manifeste no prazo legal, fica desde já nomeada a Defensoria Pública do Distrito Federal para o patrocínio da causa.Intime-se.

Cumpra-se.
31/01/2025 17:08

Recebidos os autos
31/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/01/2025 08:26

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0704047-95.2023.8.07.0002 Número do processo: 0704047-95.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADEMIR FERREIRA Procedimento investigatório n. 534/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1552036/2023 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2020, deste Juizo, faço vista dos presentes autos à Defesa para alegações finais.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:13

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:04

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 07:56

Juntada de Certidão
11/11/2024 07:43

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 06:28

Recebidos os autos
28/10/2024 06:28

em cooperação judiciária
28/10/2024 06:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/10/2024 09:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
23/09/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 11:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
23/09/2024 08:18

Expedição de Ata.
19/09/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:10

Expedição de Ofício.
26/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:59

Expedição de Ofício.
26/08/2024 11:55

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:53

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:50

Expedição de Mandado.
10/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704047-95.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADEMIR FERREIRA Procedimento investigatório n. 534/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1552036/2023 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 18/09/2024 11:15, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/vN6H7X ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/07/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 11:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:08

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
18/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefones: (61) 3103-1039 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704047-95.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADEMIR FERREIRA DECISÃO ADEMIR FERREIRA foi(foram) devidamente citado(a)(s) e intimado(a)s.

Após análise dos argumentos defensivos apresentados, não vislumbro nos autos, nesta fase processual, nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP.

Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). retro.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e/ou de suspensão condicional do processo, conforme o caso.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Por fim, com o intuito de agilizar a tramitação processual, caso (a)(s) vítima(a)(s)/testemunha (s) esteja(m) residindo em outra(s) Comarca(s), INTIME(M)-SE, MEDIANTE CARTA(s) PRECATÓRIA(s).

BRAZLÂNDIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
20/02/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 15:35

Recebidos os autos
20/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
14/02/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 08:55

Expedição de Mandado.
25/01/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 14:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/11/2023 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 11:11

Recebidos os autos
23/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/11/2023 18:58

Juntada de Certidão
17/11/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 18:01

Apensado ao processo #Oculto#
24/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:31

Apensado ao processo #Oculto#
04/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 17:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:10

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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