STJ - 0705942-63.2024.8.07.0000

28/03/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/03/2025 18:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 01:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

18/02/2025 16:49

Conhecido o recurso de ROBERTO ONISHI PINHA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/02/2025 14:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista

04/02/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

18/12/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000271-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 17:14

Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

15/08/2024 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/08/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS