15/10/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:42

Transitado em Julgado em 26/09/2024
03/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718298-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA CRISTINA ALVES CARDOSO S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 15:19:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
01/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:39

Recebidos os autos
26/09/2024 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:00

Recebidos os autos
17/09/2024 22:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2024 19:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
15/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
09/07/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:40

Expedição de Ofício.
28/06/2024 19:03

Recebidos os autos
28/06/2024 19:03

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:07

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:03

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:59

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 19:05

Recebidos os autos
29/05/2024 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:44

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/05/2024 16:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:13

Desentranhado o documento
22/04/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 15:56

Recebidos os autos
16/04/2024 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2024 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/04/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:27

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:58

Recebidos os autos
15/06/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2023 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:53

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:03

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2023 00:49

Publicado Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:55

Recebidos os autos
19/05/2023 15:55

Julgado improcedente o pedido
18/05/2023 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:59

Recebidos os autos
05/05/2023 18:59

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/05/2023 12:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 13:12

Recebidos os autos
04/04/2023 13:12

Determinada a emenda à inicial
04/04/2023 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/04/2023 12:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735064-49.2023.8.07.0003

Ricardo de Araujo Nascimento

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Hyara Silva Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0713974-73.2023.8.07.0006

Raiza Correa dos Santos

Gabrielly Aparecida dos Reis Neves

Advogado: Jaqueline Soares Dantas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0703103-44.2024.8.07.0007

Antonio Carlos Muniz de Oliveira

Wendel Ramos de Araujo

Advogado: Guilherme Gontijo Bomtempo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0703103-44.2024.8.07.0007

Boa Transportes LTDA

Wendel Ramos de Araujo

Advogado: Guilherme Gontijo Bomtempo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0718298-76.2023.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Ana Cristina Alves Cardoso

Advogado: Julienne Alves dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 15:55

Exibir Processo